Indicação sugere ao governo criar o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A SUGESTÃO AO EXECUTIVO DE CRIAR O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O TEXTO SEGUE AO PLENÁRIO ANTES DE SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De iniciativa do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, a proposta previa a instituição do Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência. Como a criação de órgãos é competência do Executivo, o relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, transformou o projeto em indicação, ou seja, uma sugestão formal a ser enviada a outro Poder. A proposta pede que seja implementado em todo o país o novo serviço social autônomo para focar na educação e capacitação das pessoas com deficiência e, assim qualificá-las para o mercado de trabalho. Ao lembrar que foi formado pelo Sistema S, Paim explicou a mudança na proposta. Há um problema chamado vício de iniciativa. Mas como o projeto é bom, transformei então numa sugestão, que será provavelmente acatada pelo Executivo. Ajustamos para que ele fique constitucional. Eu mesmo sempre digo que sou filho do sistema S e, por isso, defendo sempre o Sistema S porque foi no Senai que eu saí de vendedor de flores e de frutas em Porto Alegre para me tornar um técnico. Segundo a indicação, o serviço terá sede em Brasília e um conselho nacional formado por representantes dos Ministérios do Trabalho, da Educação e dos Direitos Humanos, bem como das Confederações Nacionais da Indústria, do Comércio, do Transporte e da Agricultura. Também farão parte do colegiado representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras; do Sebrae, Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa; e do Comitê Brasileiro de Organizações Representantes das Pessoas com Deficiência. Agora a proposta seguirá para simples leitura no Plenário e, na sequência, enviada ao presidente da República. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.