CCT aprovou incentivos para a microgeração de energia nas universidades

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A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU PROJETO QUE INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS EM UNIVERSIDADES E EM ENTIDADES VINCULADAS A ESSAS INSTITUIÇÕES. O PROJETO DE LEI SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Programa de Geração Distribuída nas Universidades tem como algumas das metas a autonomia energética e o desenvolvimento tecnológico e a capacitação de profissionais. O relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, falou dos objetivos do projeto de lei. A sua finalidade é prover recursos para a instalação de sistemas de geração elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas. O financiamento do PGDU virá do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Orçamento da União. A prioridade será para programas de pesquisa e desenvolvimento que contem com a participação do corpo docente e discente das universidades. O projeto de lei determina ainda que o Poder Executivo crie uma linha de crédito com recursos provenientes do lucro excedente das agências financeiras oficiais de fomento, para apoiar o desenvolvimento da indústria. A proposta segue para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.