Projeto de lei estipula novas normas para o pagamento do Auxílio Gás
O projeto de lei (PL 2851/2022), apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), prevê o aumento monetário e a redução de intervalos no pagamento do Auxílio Gás. A medida tem o objetivo de reduzir o número de brasileiros em situação de vulnerabilidade alimentar.
Transcrição
PROJETO DE LEI PREVÊ O AUMENTO MONETÁRIO NO PAGAMENTO DO AUXÍLIO GÁS
A PROPOSTA TAMBÉM REDUZ OS INTERVALOS DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou um projeto para mudar a lei que instituiu o Auxílio Gás dos Brasileiros. A ideia é reajustar o valor e reduzir o intervalo no pagamento do benefício, destinado a famílias de baixa renda. O programa é gerenciado pelo Ministério da Cidadania, em parceria com a Caixa Econômica Federal e concede, no mínimo, 50% do valor de um botijão de gás de 13 quilos por bimestre. Até o momento, mais de Cinco Milhões e Setecentas Mil famílias já foram atendidas pelo programa.
A nova proposta estipula o pagamento mensal do auxílio. Segundo o parlamentar, o projeto tem o objetivo de aumentar a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros.
O meu projeto de lei 2851/2022, pretende de forma permanente garantir que o auxílio gás seja mensal e corresponda ao valor do botijão. Garantindo assim dignidade a famílias em situação de vulnerabilidade.
Para receber o auxílio, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa. O projeto está em análise no Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
