Projeto determina realização de campanhas educativas antidrogas nas escolas
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei (PL 2807/22) que obriga a instalação de painéis com mensagens antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas. Os painéis poderão ser pintados nos muros e paredes ou fixados em armações como outdoors e deverão ter no mínimo 6 m². O objetivo é que, com os painéis educativos, os estudantes sejam alertados sobre os maléficios do uso de drogas lícitas e ílicitas.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI PROPÕE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PARA A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ANTIDROGAS NA ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O PAÍS.
OS PAINÉIS PODERÃO SER PINTADOS NOS MUROS OU FIXADOS COMO OUTDOORS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
O senador Guaracy Silveira, do PP do Tocantins, é o responsável pelo projeto de lei que obriga a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas dos muros ou cercas das escolas públicas de todo o país. De acordo com as regras defendidas pelo senador, os painéis poderão ser pintados nos muros e paredes ou fixados em armações como outdoors e serão de no mínimo seis metros quadrados. Em sua justificativa, o senador destaca que o uso de drogas na adolescência, ilícitas ou lícitas, como o álcool, vem crescendo consideravelmente a cada dia. E a prevenção é fundamental para a sensibilização sobre os riscos e perigos causados por essas substâncias. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) de 2019, revelam que cerca de 63% dos estudantes de escolas públicas e particulares entre 13 e 17 anos já experimentaram bebida alcoólica e mais de um terço deles, quase 35%, já provou pelo menos uma dose antes de completar 14 anos. O álcool, por mais que seja uma droga lícita, quando consumido precocemente, aumenta o risco de alcoolismo e pode prejudicar o desenvolvimento de habilidades cognitivas e comportamentais do jovem. Guaracy afirma que devem ser expostas de forma ostensiva mensagens de advertências sobre o consumo de álcool, tabaco e drogas ílicitas, como cocaína, maconha e heroína.
Porque a droga é a maior desgraça que pode atingir a juventude brasileira ou a sociedade brasileira. Eu sou mais categórico sobre isso em dizer que a droga pode destruir o Brasil.
De acordo com o Relatório Mundia sobre Drogas de 2021, cerca de 5,5% da população entre 15 e 64 anos fez o uso de drogas pelo menos uma vez no ano último ano. Guaracy afirma que a escola é onde o jovem passa um tempo significativo da sua vida, o que faz do ambiente escolar um espaço privilegiado para reflexão e formação de valores. O projeto aguarda análise pelas comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
