Projeto de Lei institui a Semana Nacional da Previdência Social
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei (PL 2783/2022) que prevê a criação da Semana Nacional da Previdência Social. A medida tem o objetivo de incentivar a adesão e contribuição ao sistema previdenciário. “Todos nós sonhamos em nos aposentarmos um dia”, disse Paim ao defender a proposta.
Transcrição
PROJETO DE LEI QUE CRIA A SEMANA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO
A PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO A RESPEITO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
O projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cria a Semana Nacional da Previdência Social. Paim ressalta a importância da Previdência para garantir a Seguridade Social aos cidadãos, a distribuição de renda e manter o aquecimento econômico. Além disso, afirma que o principal objetivo da proposta é incentivar a filiação e contribuição ao sistema previdenciário, garantindo a produção e veiculação de conteúdo regionalizado que busca atender as diversidades das gerações, especialmente pessoas carentes e pessoas com deficiência.
De acordo com o Paim, a comemoração será marcada por ações de promoção à educação e conscientização a respeito do sistema previdenciário.
É preciso que todos olhem para o futuro na certeza que poderão, desde que contribuam, naturalmente se aposentar e ter um um respaldo, né? Para toda a vida. E Vejam bem, porque a previdência é tão ampla, que mesmo aqueles que porventura não puderam contribuir terão o direito a receber um salário mínimo. Isso tem que ser festejado, lembrado, comemorando
Segundo o projeto de Paulo Paim, a comemoração deve ocorrer anualmente na semana do dia 24 de janeiro, data do decreto Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois, de 1923, que instituiu os caixas de aposentadoria e pensões para os trabalhadores das empresas de estradas de ferro. A data é considerada um marco histórico da previdência social no Brasil e em 2023 completará 100 anos. O projeto está em análise no Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.