Lula deve fazer duas indicações ao STF em 2023
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar no ano que vem dois nomes para o Supremo Tribunal Federal devido à aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão completar 75 anos de idade. Os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisam ter os nomes aprovados pelo plenário do Senado.
Transcrição
O PRESIDENTE ELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DEVE NOMEAR DOIS MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ANO QUE VEM.
OS MINISTROS RICARDO LEWANDOWSKI E ROSA WEBER VÃO SE APOSENTAR POR COMPLETAREM 75 ANOS DE IDADE. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na corte é de 75 anos. Em 2023, completam essa idade os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Caberá então ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de dois nomes. Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, como explica o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
É muito importante que haja o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre uma indicação pra ministro do Supremo Tribunal Federal, assim como é importante para as demais indicações que caibam a CCJ, que seja deliberado pelos membros da CCJ e que na sequência venha ao plenário. A indicação é feita pelo presidente e cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação. Primeiro pela de Comissão de Constituição e Justiça.
Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.