Senador Guaracy Silveira quer extinção do horário eleitoral gratuito — Rádio Senado
Eleições 2022

Senador Guaracy Silveira quer extinção do horário eleitoral gratuito

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei (PL 2684/2022) para extinguir o horário eleitoral no rádio e na televisão. Segundo o senador, o projeto visa diminuir os gastos com a produção das propagandas e acabar com a desigualdade entre partidos maiores e menores. Guaracy argumenta que a União deixa de arrecadar recursos devido a esse tipo de propaganda.

27/10/2022, 19h43 - ATUALIZADO EM 27/10/2022, 19h43
Duração de áudio: 01:35
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
PROJETO DE LEI APRESENTADO POR GUARACY SILVEIRA PREVÊ O FIM DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. DE ACORDO COM O SENADOR, OBJETIVO É DIMINUIR GASTOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O projeto de lei apresentado pelo senador Guaracy Silveira, do PP do Tocantins, propõe que seja extinto o horário eleitoral no rádio e na televisão. Em sua justificativa, o senador relata que antigamente os meios de comunicação como a tv e o rádio eram voltados para toda a massa da população e tinham grande relevância para a política. Entretanto, no momento atual, os debates e divulgações políticas acontecem através das redes sociais e segundo Guaracy não há mais a necessidade da existência de um horário eleitoral na televisão e no rádio exclusivamente para essa finalidade. Ele afirma que o horário eleitoral gratuito desequilibra a competição e favorece aos partidos maiores. Guaracy argumenta ainda que dentro do próprio partido não há uma divisão justa entre os canditados e, além disso, o custo do horário eleitoral para a União é alto e a compensação tributária referente ao horário utilizado implica valor expressivo de dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos.  O chamado entre aspas horário gratuito, que ele não é, que ele tem um custo enorme para a União. Calcula-se que cada eleição custa quase um bilhao de reais pra União e tem uma outra vertente também que não é gratuito para o candidato, a produção, a equipe de produção tanto para o rádio quanto para a tv. Segundo o senador, algumas injustiças e inverdades são transmitidas através do horário eleitoral e não há fiscalização. O projeto de lei está aguardando encaminhamento para as comissões do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, Rádio Senado, Carol Teixeira.

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