Senado deve analisar até terça-feira MP que desobriga doação para o SUS por empresas de vacinas

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O SENADO PRECISA ANALISAR ATÉ TERÇA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESOBRIGA A DOAÇÃO PARA O SUS DE METADE DAS VACINAS CONTRA A COVID ADQUIRIDAS POR EMPRESAS. O GOVERNO ARGUMENTA QUE JÁ FEZ AS COMPRAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DE 2022. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. A medida provisória autoriza que empresas comprem vacina contra a covid-19 sem necessidade de doar metade do estoque ao SUS, como prevê a lei aprovada durante a pandemia. O governo argumenta que a vacinação no Brasil já atingiu 100% do grupo prioritário e reforçou que o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses, podendo subir para até 150 milhões. Com isso, a distribuição de vacinas em 2022 já estaria garantida, sem mais demanda por doações da iniciativa privada. Mas para Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, a doação é uma forma de aliviar os custos para o SUS.  Na medida em que a iniciativa privada aplica uma dose nos seus funcionários e doa outra vacina para o Sistema Único, isso desonera o Sistema Único em dois para um. Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, concorda que a aquisição de imunizantes por empresas privadas desafoga o SUS e acelera a vacinação. O acesso a uma vacina seria um privilégio para quem tem o recurso  e não ficar aguardando serviço público com sua morosidade a adquiri-la. Seria uma opção também para pessoas que escolhem vacinas. Eu vejo como alternativa para desafogar o SUS e também dar celeridade às vacinações. A MP não sofreu nenhuma alteração na Câmara dos Deputados. E precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de outubro, ou perderá a validade. Na prática, a medida já está valendo desde junho deste ano, quando a MP foi editada. De acordo com a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas,  já havia um entendimento de que a contrapartida não estava em vigor, já que era limitada ao período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, encerrado em abril por uma portaria. Para a Anvisa, também não haveria necessidade de uma nova regulamentação liberando o uso pelas clínicas privadas, pois o registro sanitário das vacinas já autorizava comercialização e uso do imunizante. Mas as clíncas privadas acreditam que a aprovação da medida provisória vai dar mais segurança jurídica para as empresas que queiram comercializar os imunizantes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha