Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade
Foi apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) o PL 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um projeto semelhante já havia sido apresentado pelo senador e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Transcrição
SENADO ANALISA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE LÚPUS E EPILEPSIA NA LISTA DE DOENÇAS QUE PERMITEM A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-DOENÇA.
PROPOSTA COM ESSE MESMO OBJETIVO JÁ FOI VETADO PELO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
O projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, retoma a intenção de uma proposição anterior, que foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. No atual projeto, o senador novamente pede que o lúpus e a epilepsia sejam inseridas na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O lúpus é uma doença provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, que ataca o tecido dos órgãos e já a epilepsia é uma doença neurológica que pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência. Ao vetar o projeto de lei apresentado anteriormente o governo alegou que a mudança criaria despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro. No novo projeto apresentado, Paulo Paim altera a lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e novamente ressalta que as duas doenças são graves e merecem o mesmo tratamento já dado em lei a outras doenças.
Foram quase 13 anos de luta do bom combate na expectativa de atender a milhões de brasileiros que enfrentam as dificuldades provocadas pelo lúpus e pela epilepsia, mas não vamos desisitir dessa luta e por isso reapresentei o projeto que passa a tramitar com o número 2472 de 2022.
Tanto o lúpus quanto a epilepsia podem ser incapacitantes e ser causa de aposentadoria por invalidez quando a inspeção médico-pericial detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize os serviços. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
