Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente

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O DIA DAS CRIANÇAS É NESTA QUARTA-FEIRA. NO SENADO SÃO VÁRIAS AS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROJETOS VÃO DESDE O AUMENTO DAS PENAS PARA QUEM VENDE PORNOGRAFIA INFANTIL ATÉ O ESTÍMULO PARA O SUS REALIZAR PESQUISAS EM SAÚDE INFANTO-JUVENIL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Sociais analisa a afixação em unidades de atendimento à saúde da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados. Já a Comissão de Educação pode votar a criação de um cadastro nacional de menores de idade que estão fora da escola. Outro projeto em análise no Senado determina que o Sistema Único de Saúde promova pesquisas em áreas relacionadas ao público infanto-juvenil. O autor, Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, destaca o alcance do SUS e o potencial para produção de ciência em favor de crianças e adolescentes. Um exemplo bem-sucedido de realização sobre pesquisa em saúde pública é a descoberta do vírus da Zika por pesquisadores brasileiros, que detectaram como o vírus age no cérebro de bebês, causando a microcefalia. Na esfera criminal, os senadores vão analisar o aumento da pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil. A iniciativa ainda prevê mais rigor em casos de assédio infantil em meio virtual. Também está em discussão proposta da CPI dos Maus Tratos que facilita o perdimento, indisponibilidade, sequestro e apreensão de bens utilizados em crimes de corrupção e abuso de menores e tráfico internacional de criança ou adolescente e pune quem facilitar a prostituição ou a exploração sexual de criança ou adolescente. Outro projeto diz que a captação ambiental de imagens e sons, feita por um dos interlocutores e sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, poderá ser utilizada em favor da vítima de estupro ou vítima criança, idosa ou vulnerável. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.