Prazo para oferecer emendas ao Orçamento é prorrogado devido ao 2º turno das eleições — Rádio Senado
Orçamento 2023

Prazo para oferecer emendas ao Orçamento é prorrogado devido ao 2º turno das eleições

A proposta orçamentária para 2023 (PLN 32/2022) tem novos prazos de tramitação por conta do segundo turno das eleições. Parlamentares poderão apresentar emendas até o dia 10 de novembro e a votação deve ser concluída até o dia 16 de dezembro. O relator setorial da Saúde, senador Confúcio Moura (MDB-RO), elogiou o adiamento em alguns dias dos prazos do Orçamento e lembrou que a própria definição do segundo turno poderá trazer novas mudanças.

07/10/2022, 13h09 - ATUALIZADO EM 07/10/2022, 13h09
Duração de áudio: 01:45
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Transcrição
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 TEM NOVOS PRAZOS DE TRAMITAÇÃO POR CONTA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. PARLAMENTARES PODERÃO APRESENTAR EMENDAS ATÉ O DIA 10 DE NOVEMBRO E VOTAÇÃO DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ O DIA 16 DE DEZEMBRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O novo calendário reservou audiências públicas sobre a lei orçamentária de 2023 até o dia 9 de novembro. No dia seguinte é o prazo final para a apresentação de emendas, ou seja, de sugestões dos parlamentares. O relatório preliminar, do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, deve ser votado até o dia 22 de novembro na Comissão Mista de Orçamento, já com a estimativa de receitas e despesas revisada. A seguir, será aberto o prazo para a entrega dos relatórios setoriais que serão votados até 2 de dezembro na CMO. O relator setorial da Saúde, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, elogiou o adiamento em alguns dias dos prazos do Orçamento. Por questão de prudência, ano eleitoral, muitos parlamentares, tanto deputados quanto senadores disputando ainda pleitos, segundo turno em governos estaduais, temos também em trânsito todo movimento eleitoral do segundo turno para presidente da república. Todo mundo fica muito envolvido com essa temática eleitoral. Confúcio lembrou ainda que a própria definição do segundo turno poderá trazer novas mudanças. Isso pode acontecer desde que a gente ainda não sabe o resultado das eleições. Podendo ser alterado na composição, a pedido do vencedor, entrar lá pro mês de janeiro, fevereiro, com a máquina funcionando com um doze avos de seus gastos.   A expectativa é concluir a votação do projeto de lei orçamentária na comissão em 12 de dezembro e no Congresso Nacional até o dia 16. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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