Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas — Rádio Senado
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Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas

Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019), sobre Extradição de Pessoas, entre outros países. Matérias foram enviadas à promulgação.

05/10/2022, 20h30 - ATUALIZADO EM 05/10/2022, 20h38
Duração de áudio: 01:41
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
APROVADOS ACORDOS INTERNACIONAIS COM LÍBANO, CAZAQUISTÃO, LUXEMBURGO, ISRAEL E UGANDA. OS TEXTOS TRATAM DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE DEFESA, EXTRADIÇÃO DE PESSOAS, SERVIÇOS AÉREOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Senado aprovou os acordos firmados entre o Brasil e o Líbano, para cooperação em matéria de Defesa, e com o Cazaquistão, sobre Extradição de Pessoas.  Na leitura do parecer favorável feita na Comissão de Relações Exteriores, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou o pacto feito com o Líbano: PORTINHO O projeto de decreto legislativo aprova o texto do acordo entre o governo do Brasil e o governo do Líbano na área da defesa, similar ao travado pelo Brasil com outros países, sendo meritório e conveniente. Em relação ao convívio bilateral na área da defesa, sempre bom lembrar que o Brasil participou, por quase uma década, da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, implementada em 2006. Nessa missão, mais de 100 mil navios foram interrogados. Portinho também detalhou o tratado entre Brasil e Cazaquistão sobre extradição de pessoas, justificando a importância do instrumento de colaboração. PORTINHO As inovações tecnológicas criaram oportunidades às organizações criminosas transnacionais, de modo que a celeridade na tramitação do processo de extradição torna-se imperativa atualmente. O estabelecimento sistemático de acordos de extradição com os países irmãos é tarefa essencial para a cooperação judiciária e a construção de instrumentos modernos para o combate ao crime no plano internacional. Os dois projetos seguiram para promulgação assim como outros três que tratavam de acordos com Luxemburgo, sobre Serviços Aéreos, com Israel, de cooperação em ciência e tecnologia, e com Uganda, de cooperação técnica. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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