Plenário aprova acordos de cooperação do Brasil com a Etiópia, Indonésia, Benim, Jordânia e Suriname
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Etiópia vai promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Já o tratado do Brasil com a Indonésia é nas áreas de agricultura, pecuária, saúde, educação, qualificação profissional, entre outras. O Plenário aprovou ainda o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e o Benim. Já o acordo do Brasil com a Jordânia prevê cooperação técnica em diversas áreas e o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Suriname vai facilitar investimentos nos dois países. (PDLs 210/2019, 274/2019, 295/2019, 397/2019 e 467/2019)
Transcrição
PLENÁRIO APROVA ACORDOS DE COOPERAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DO BRASIL COM A ETIÓPIA, INDONÉSIA, BENIM, JORDÂNIA E SURINAME. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De acordo com o relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Etiópia, assinado em 2012, vai fortalecer os laços bilaterais de amizade e promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Já o tratado do Brasil com a Indonésia é nas áreas de agricultura, pecuária, saúde, educação, qualificação profissional, entre outras. Segundo o documento assinado em 2018, os setores público e privado dos dois países poderão contar com o intercâmbio de assessores, consultores, peritos e técnicos, informações, estudos e resultados de pesquisas. O Plenário aprovou ainda o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e o Benim, que inclui autorização de sobrevoo sem pouso e escalas para fins não comerciais e isenção de impostos e taxas. O texto também permite cooperação no campo do comércio e do turismo. O relator, senador Júlio Ventura, do PDT do Ceará, destacou os ganhos do Brasil com o acordo.
Com efeito, o Acordo veiculado pelo PDL, ao instituir marco legal para os serviços de transporte aéreo entre Brasil e Benim, se ratificado, constituirá importante ferramenta de fortalecimento dos laços de amizade entre os dois países signatários, com perspectiva de incremento da cooperação no campo do comércio e do turismo.
Já o acordo de 2018 do Brasil com a Jordânia também prevê cooperação técnica em diversas áreas, entre elas, as de agropecuária, saúde, educação e formação profissional, além da emissão de vistos, extradição e isenção de impostos. Também foi aprovado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Suriname. Datado de 2018, o texto define facilidades para investidores dos dois países, garantindo o regime tributário local mais vantajoso. O acordo trata de uma integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para reforçar a comunidade latino-americana. Da Rádio Senado, Hérica Christian
