Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem — Rádio Senado
Enfermagem

Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem

Prossegue até sexta-feira o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal sobre a vigência do piso salarial da enfermagem. Até essa terça-feira, o placar está 5 a 3 pela suspensão do pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém conversas com o governo em fontes de recursos para bancar o piso. Ao citar o custo de R$ 10,5 bilhões, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a única solução seria o aumento de repasses do governo federal.

13/09/2022, 13h51 - ATUALIZADO EM 13/09/2022, 13h51
Duração de áudio: 02:27
Pedro Gontijo/Senado Federal

Transcrição
MINISTROS DO SUPREMO PODEM DECIDIR ATÉ SEXTA-FIERA SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. PRESIDENTE DO SENADO CONTINUA DIÁLOGO COM O GOVERNO NA BUSCA DE RECURSOS PARA OS NOVOS SALÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Prossegue até sexta-feira o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal sobre a vigência do piso salarial da enfermagem. Até essa terça-feira, cinco ministros votaram pela suspensão do pagamento dos novos vencimentos. São eles o relator da ação, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles acataram o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, que alerta para demissões além da distorção remuneratória. Votaram pela validade imediata do piso da enfermagem os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Desde a concessão da liminar no início do mês, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negocia com o governo federal uma fonte de recursos para bancar o piso. Entre elas, estão a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde, a isenção da folha de pagamento do setor e a compensação das dívidas com a União. Rodrigo Pacheco acredita numa solução para o cumprimento da lei. Isso é uma prioridade do Congresso Nacional. Nós votamos uma lei, queremos que a lei seja aplicada, que é a do piso nacional dos enfermeiros, compreendemos o que foi a motivação do ministro Luís Roberto Barroso na sua decisão cautelar e agora nos cabe dar uma alternativa para poder ter essa efetivação. Mas poder somar esforços para podermos resolver o quanto mais rápido possível essa questão dos enfermeiros. É obrigação nossa do Congresso Nacional, do Poder Executivo e agora também do Supremo Tribunal Federal dar solução a isso. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reafirmou que não há recursos para o pagamento do piso da enfermagem, que teria um custo de R$ 10,5 bilhões. Segundo ele, a única solução seria o aumento de repasses do governo federal ou demissões e cortes na área da saúde. Deixar claro aqui também que nenhum prefeito ou prefeita, nenhum cidadão é contra o piso. Todos deveriam ter e uma numeração até melhor que tem o que está o próprio projeto fixando. Só que não há como suportar esse pagamento e de nada adianta eu criar uma despesa a mais se eu não tenho um suportar essa despesa, por mais necessária que seja.   Segundo a lei, os enfermeiros deverão receber R$ 4.750; os técnicos, R$ 3.325 e auxiliares e parteiras, R$ 2.375. Da Rádio Senado, Hérica Christian.  

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