CI aprova marco regulatório da energia offshore

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM MARCO REGULATÓRIO PARA A CHAMADA ENERGIA OFFSHORE. O PROJETO DE LEI, QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEFINE REGRAS PARA A EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, SOLAR E DAS MARÉS EM ALTO-MAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que seu projeto de lei tem o objetivo de aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, do litoral, e de espelhos d’água pelo País. Ao ressaltar que as áreas de preservação ambiental, como Abrolhos, ficam de fora das autorizações, Jean Paul Prates reforçou que o potencial econômico é muito grande. esse projeto não se resume à energia eólica no mar, ele trata da titularidade do mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e outros corpos de água internos, inclusive: lagoas, lagos, espelhos d'água, para uso de geração de energia. Eu costumo dizer que esse projeto está pronto para qualquer coisa que ainda seja inventada usando a força do mar, as ondas, o vento no mar. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, se mostrou otimista com o marco regulatório. Porque os projetos já estão aí, já estão na ponta da caneta. A gente precisa ter uma legislação que traga segurança jurídica ao investidor, que vai trazer e fazer disso o novo Eldorado, como foi o petróleo no passado Se não houver pedido para nova votação no Plenário, a proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.