20 anos da lei que instituiu 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude — Rádio Senado
Juventude

20 anos da lei que instituiu 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude

Comemorado em 12 de agosto, Dia Nacional da Juventude foi instituído pela Lei nº 10.515/2002. De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), são considerados jovens aqueles com idade entre 15 e 29 anos. O relator da norma, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca a importância da promoção de políticas públicas para os jovens. No Senado, projetos buscam proteger e atender demandas da juventude brasileira.

12/08/2022, 17h11 - ATUALIZADO EM 12/08/2022, 17h11
Duração de áudio: 02:19
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Transcrição
 O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE É COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO. A DATA FOI CRIADA HÁ 20 ANOS E NO SENADO FEDERAL EXISTEM DIVERSOS PROJETOS QUE BUSCAM ATENDER A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Comemorado no dia 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude foi criado há 20 anos pela Lei nº 10.515 de 2002. De acordo com o Estatuto da Juventude, são considerados jovens aqueles que têm idade entre 15 e 29 anos. E no Senado Federal, diversos projetos de lei buscam proteger e atender demandas da faixa etária. Existem propostas que garantem acesso à internet para estudantes da rede pública de ensino. E um projeto prevê que pelo menos 5% das vagas gratuitas, em cursos técnicos e programas de educação profissional do Sistema S, sejam destinadas para adolescentes órfãos, com idade entre catorze e dezoito anos. Em maio deste ano, o Senado aprovou a proposta que determina aos entes públicos a divulgação do Estatuto da Juventude. O mesmo texto também estabelece a primeira semana do mês de agosto como a Semana Nacional do Estatuto da Juventude. A ideia é que no período sejam desenvolvidas ações para ampliar o conhecimento do documento e promover a reflexões sobre os direitos da juventude. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator do Estatuto no Senado, destaca a importância da promoção de políticas públicas para os jovens. Em dois mil e treze o Estatuto da Juventude foi pensado para promover os direitos de jovens entre 15 e 29 anos, principalmente, para promover políticas que impactem nessa faixa etária e que sejam capazes de gerar oportunidades reais para a juventude brasileira. O Programa Jovem Senador, que seleciona um jovem de cada unidade da federação, por meio de uma redação, para vivenciar uma semana legislativa em Brasília, é um exemplo do espaço dado pelo Senado para o protagonismo juvenil. Jamily Marques, jovem senadora do Rio Grande do Sul em 2022, ressalta a relevância da política na vida dos jovens. A juventude precisa de política não só porque a política é importante simplesmente, mas porque a política transforma vidas e tem que ser um debate central dentro das escolas de todo o país. Segundo o IBGE, o Brasil tem 47 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 23% da população. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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