20 anos da lei que instituiu 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude
Comemorado em 12 de agosto, Dia Nacional da Juventude foi instituído pela Lei nº 10.515/2002. De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), são considerados jovens aqueles com idade entre 15 e 29 anos. O relator da norma, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca a importância da promoção de políticas públicas para os jovens. No Senado, projetos buscam proteger e atender demandas da juventude brasileira.
Transcrição
O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE É COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO.
A DATA FOI CRIADA HÁ 20 ANOS E NO SENADO FEDERAL EXISTEM DIVERSOS PROJETOS QUE BUSCAM ATENDER A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Comemorado no dia 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude foi criado há 20 anos pela Lei nº 10.515 de 2002. De acordo com o Estatuto da Juventude, são considerados jovens aqueles que têm idade entre 15 e 29 anos. E no Senado Federal, diversos projetos de lei buscam proteger e atender demandas da faixa etária. Existem propostas que garantem acesso à internet para estudantes da rede pública de ensino. E um projeto prevê que pelo menos 5% das vagas gratuitas, em cursos técnicos e programas de educação profissional do Sistema S, sejam destinadas para adolescentes órfãos, com idade entre catorze e dezoito anos. Em maio deste ano, o Senado aprovou a proposta que determina aos entes públicos a divulgação do Estatuto da Juventude. O mesmo texto também estabelece a primeira semana do mês de agosto como a Semana Nacional do Estatuto da Juventude. A ideia é que no período sejam desenvolvidas ações para ampliar o conhecimento do documento e promover a reflexões sobre os direitos da juventude. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator do Estatuto no Senado, destaca a importância da promoção de políticas públicas para os jovens.
Em dois mil e treze o Estatuto da Juventude foi pensado para promover os direitos de jovens entre 15 e 29 anos, principalmente, para promover políticas que impactem nessa faixa etária e que sejam capazes de gerar oportunidades reais para a juventude brasileira.
O Programa Jovem Senador, que seleciona um jovem de cada unidade da federação, por meio de uma redação, para vivenciar uma semana legislativa em Brasília, é um exemplo do espaço dado pelo Senado para o protagonismo juvenil. Jamily Marques, jovem senadora do Rio Grande do Sul em 2022, ressalta a relevância da política na vida dos jovens.
A juventude precisa de política não só porque a política é importante simplesmente, mas porque a política transforma vidas e tem que ser um debate central dentro das escolas de todo o país.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 47 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 23% da população. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.