Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES PEDEM À POLÍCIA FEDERAL E AO STF ACESSO AOS INQUÉRITOS ENVOLVENDO BANCO MASTER
PROJETO QUER LIBERAR PRODUÇÃO DO MOUNJARO PARA AMPLIAR OFERTA NO SUS
SENADORA COBRA EFETIVAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E ESTUPRADORES
BOA NOITE! SENADORES PEDIRAM À POLÍCIA FEDERAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACESSO AOS INQUÉRITOS QUE INVESTIGAM O BANCO MASTER.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AFIRMA QUE A INTENÇÃO NÃO É APENAS ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES, MAS TAMBÉM PROPOR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA EVITAR NOVAS FRAUDES NO SISTEMA FINANCEIRO. AS INFORMAÇÕES COM HÉRICA CHRISTIAN.
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos pediram ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acesso aos inquéritos do Banco Master.
Ao afirmar que as reuniões foram produtivas, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, reforçou a competência do colegiado para investigar irregularidades no sistema financeiro.
para que a gente possa com a autoridade colaborar na responsabilização dessas pessoas, mas fundamentalmente aperfeiçoar a legislação, a regulação e a própria fiscalização.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, esclareceu que o presidente do Supremo não pode derrubar o sigilo das investigações imposto pelo relator, ministro Dias Toffoli.
Não há subordinação no Supremo Tribunal Federal. Mas vamos trabalhar no sentido de obter as informações, a quebra de sigilo, se for necessária, com aprovação do Plenário do Senado.
Também participaram das reuniões as senadoras do Distrito Federal, Leila Barros do PDT, e Damares Alves do Republicanos; Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul; e Margareth Buzetti do PP de Mato Grosso, além dos senadores Fernando Farias, do MDB de Alagoas; e Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
E O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, APRESENTOU UM PROJETO QUE AMPLIA AS REGRAS SOBRE CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE. A PROPOSTA ALTERA A LEI EM VIGOR DESDE 2019 E CRIA NOVOS TIPOS PENAIS, COM PENA DE UM A QUATRO ANOS DE DETENÇÃO, ALÉM DE MULTA, PARA INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
PELO TEXTO, PASSA A SER CRIME, POR EXEMPLO, JULGAR OU EMITIR PARECER QUANDO HOUVER IMPEDIMENTO LEGAL, ATUAR COM MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA, RECEBER VANTAGENS EM RAZÃO DO CARGO OU SE MANIFESTAR PUBLICAMENTE SOBRE PROCESSOS EM ANDAMENTO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI. SEGUNDO O AUTOR, A PROPOSTA ATUALIZA A LEGISLAÇÃO E REFORÇA OS MECANISMOS DE CONTROLE, PARA GARANTIR QUE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS OCORRA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS.
A CRIAÇÃO DE UM SELO VERDE PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. OS CAFEICULTORES QUE QUISEREM OBTER A CERTIFICAÇÃO DEVERÃO ADOTAR SISTEMA DE AGROFLORESTA, OU SEJA, QUE INTEGRA FAUNA, FLORA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA. ALÉM DISSO, OS PRODUTORES DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE DA ÁREA PLANTADA E CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TRABALHISTA.
PELA PROPOSTA, O SELO SERÁ CONCEDIDO POR ÓRGÃO AMBIENTAL FEDERAL E TERÁ VALIDADE DE DOIS ANOS, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO. A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA CAFEICULTURA, PRESERVAR RECURSOS NATURAIS E GERAR EMPREGOS NO CAMPO, ESPECIALMENTE PARA AGRICULTORES FAMILIARES. SEGUNDO O AUTOR DA MEDIDA, SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, O PROJETO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO CAFÉ BRASILEIRO NO MERCADO.
“Nós criamos o selo verde, o café Amazônia, porque é uma marca, a Amazônia é uma marca mundial. Com certeza isso vai ajudar a divulgar o nosso café, isso vai valorizar o nosso café”.
E ESTE SERÁ O PRIMEIRO ANO EM QUE O CARNAVAL DE SALVADOR SERÁ REALIZADO COM O TÍTULO DE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. O RECONHECIMENTO VEIO APÓS A SANÇÃO DE UMA LEI APROVADA PELO SENADO NO ANO PASSADO. A NORMA TEVE ORIGEM EM PROJETO DA DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL, DO PCDOB DA BAHIA.
NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO, A MATÉRIA TEVE COMO RELATORA A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ. SEGUNDO ELA, A INICIATIVA APENAS OFICIALIZA O QUE JÁ É, NA PRÁTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. A PARLAMENTAR DESTACOU AINDA QUE O CARNAVAL NÃO É SÓ UMA FESTA, MAS UM FENÔMENO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO PROFUNDAMENTE ENRAIZADO NA IDENTIDADE DA BAHIA E DE TODO O PAÍS. O RELATÓRIO FAVORÁVEL FOI LIDO EM PLENÁRIO PELO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ.
"Além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca como uma experiência cultural singular, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira por meio da música, da dança e das manifestações dos blocos afro”.
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O CARNAVAL FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. ENTRE AS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES ESTÃO O COMBATE À ADULTIZAÇÃO, AO TRABALHO INFANTIL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL. DADOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA APONTAM QUE, EM 2024, FORAM REGISTRADAS 289 MIL DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JÁ A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE DO IBGE MOSTRA QUE JOVENS DE 15 A 29 ANOS ESTÃO ENTRE OS MAIS VULNERÁVEIS À VIOLÊNCIA.
AUTORA DO PEDIDO DO DEBATE, A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, CLASSIFICOU A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL COMO UMA CRISE SILENCIOSA E DEFENDEU MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CARNAVAL DE 2026. REPRESENTANTES DO GOVERNO, DO JUDICIÁRIO, DA SOCIEDADE CIVIL E DA POLÍCIA PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO.
E A LEI QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS AINDA NÃO FUNCIONA DE FORMA EFETIVA. O ALERTA FOI DADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA SENADORA MARGARETH BUZETTI. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A operação “Aperte os Cintos” da Polícia Federal prendeu o piloto de avião Sérgio Antônio Lopes por envolvimento em casos de pedofilia e abusos sexuais infantis.
A senadora Margareth Buzetti, do Progressistas de Mato Grosso, afirmou que o caso expõe uma prática abominável e que muitas vezes não é investigada a fundo.
Margareth Buzetti – Nós tivemos o caso horroroso de um piloto, de uma companhia aérea, que simplesmente comprava meninas e as usava como bem queria. Eu fiquei tão assustada com a cara dele, porque não foi surpresa para ele ... esse tipo de criminoso, não é um criminoso comum.
Para evitar mais casos como esse, Margareth cobrou a efetivação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores, um sistema para permitir acesso público ao nome completo e à documentação de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais.
Margareth Buzetti – Nós não temos a efetivação de uma lei sancionada já há mais de ano, que é o cadastro de pedófilos e estupradores. E nós temos que cobrar tanto o Ministério da Justiça quanto o CNJ pela implantação imediata desse cadastro.
A lei que cria o cadastro foi sancionada em 2024. A empresa LATAM já demitiu o piloto Sérgio Antônio Lopes. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
UM NOVO PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE A QUEBRA TEMPORÁRIA DA PATENTE DO MOUNJARO, MEDICAMENTO USADO NO TRATAMENTO DA OBESIDADE E DO DIABETES, CONHECIDO COMO “CANETA EMAGRECEDORA”.
A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR A PRODUÇÃO DO REMÉDIO NO BRASIL, REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO DA OBESIDADE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER.
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe a suspensão temporária de patentes por interesse público do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro. Trata-se de um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. De autoria da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, a proposta estabelece que poderá ser concedida licença compulsória do remédio, de forma temporária e não exclusiva, conforme a Lei de Propriedade Industrial. Na prática, isso permitirá que o poder público ou empresas autorizadas produzam o medicamento no país, desde que cumpram as normas sanitárias e regulatórias. A senadora destacou que a obesidade tem crescido de forma contínua no Brasil e já atinge cerca de um terço da população adulta
Diante desse cenário, a licença compulsória poderá ser adotada pelo poder executivo, quando houver insuficiência de oferta, preços elevados e impacto relevante na saúde pública após a análise da novisa. Essa é uma medida para garantir acesso aos medicamentos, fortalecer o sistema único de saúde e proteger a saúde da nossa população.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em Plenário. Caso aprovado, também precisará passar pela Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
