Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
A Comissão de Direitos Humanos discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido de debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou a "crise silenciosa e devastadora" provocada pela violência sexual contra crianças e adolescentes, com 63 mil casos registrados em 2023; uma vítima a cada oito minutos, segundo ela. E lembrou qu,e em grandes eventos como o Carnaval, esses números tendem a aumentar.
Transcrição
Segundo o “Disque 100”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 289 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescente foram registradas em 2024.
Já a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE 2019 identificou que brasileiros com 15 a 29 anos foram o grupo mais vulnerável à violência física, psicológica e sexual; com 27 % dessa faixa etária afirmando já ter sido vítima de algum tipo de agressão.
Autora do pedido do debate sobre proteção dos direitos de crianças e adolescentes no carnaval, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, citou o que ela chamou de "crise silenciosa e devastadora" provocada pela violência sexual contra menores de idade.
(senadora Damares Alves) " E a gente sabe que o álcool é um ingrediente, que a droga é um ingrediente, que em momentos de grandes eventos, é possível que a violência contra a criança e adolescente, inclusive com morte, aconteça. E é essa a nossa discussão: como nos preparamos para o carnaval de 2026?"
Ana Paula Barros, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, disse que este ano o carnaval de Brasília vai contar com a Sala Lilás Itinerante, para receber denúncias de uso ou venda de álcool para crianças; de trabalho infantil; e de situações de erotização e adultização.
Denise Avelino, coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes, destacou que há 3 anos a Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes realiza a campanha "Pule, brinque e cuide".
(Denise Andreia Avelino) "Considerando que o carnaval é um grande evento, marcado por intensa circulação de pessoas, aglomerações, chamamos a atenção para as situações que podem se intensificar nesse período, como o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o desaparecimento; e além das violências dos direitos no ambiente digital."
Mariana Zan, do Instituto Alana, Ong que busca assegurar um mundo mais inclusivo, justo, igualitário e plural para as crianças, lembrou que o dever de garantir direitos de crianças e adolescentes não cabe apenas ao Estado, às famílias ou somente às comunidade; mas precisa ser uma ação coordenada e coletiva no sentido da garantia desses direitos. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
