Senado discute a situação das comunidades quilombolas

Transcrição
A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. MAIS DE CINCO MIL QUILOMBOLAS ESTÃO ACAMPADOS EM BRASÍLIA PARA O “ATO AQUILOMBAR”, QUE ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Representando a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Kátia Penha explicou que o “Ato Aquilombar” tem o objetivo de denunciar a violação de direitos nos territórios quilombolas. Ela apelou ao Congresso Nacional por políticas públicas destinadas a estas comunidades.  É preciso o Congresso, é preciso o Senado brasileiro rever o orçamento. Porque é aqui que vota o Orçamento do Brasil. É preciso olhar para essas comunidades, para esse povo que está no campo defendendo o meio ambiente, defendendo a vida, produzindo alimento que vai para a mesa dos brasileiros. Ao destacar que a Constituição prevê proteção aos territórios quilombolas, o coordenador estadual da Contaq Roberto Rosa citou entre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades moradia, saneamento básico, saúde, educação e produção agrícola de subsistência. E pediu ao Senado proteção aos direitos quilombolas, que segundo ele, têm retrocedido. Esta casa pode ser, sim, o nosso refúgio na busca pelas garantias daquilo que na Carta Magna está consignado enquanto direito social dessas comunidades. Por isso, a nossas estada aqui hoje é um grito, não só um pedido de socorro, mas também é uma denúncia. Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.600 grupos quilombolas no Brasil. Desses, apenas 154 têm o título de suas terras e 1.700 estão em processo de titulação. Ao ressaltar que os quilombolas protegem a natureza, mas inúmeras violações acontecem em seus territórios, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, garantiu que todas as reivindicações apresentadas na audiência serão encaminhadas. O Estado brasileiro precisa agir e proteger quem protege o nosso meio ambiente. Tem que estar no Orçamento da União. Porque eles estão lá produzindo e protegendo o meio ambiente. Com certeza, tudo o que foi dito aqui será dado um encaminhamento às autoridades competentes, inclusive ao Congresso Nacional. O debate faz parte do ciclo de audiências públicas sobre democracia e direitos humanos, uma iniciativa do senador Paulo Paim. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.