Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Um projeto apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) visa reduzir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda de transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte (PL 1.324/2022). Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria, considerando que os custos da atividade são de 40%. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Transcrição
O IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS PODERÁ SER REDUZIDO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Segundo a proposta do senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, a base de cálculo presumida do Imposto de Renda para os transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte, será reduzida para 20% do rendimento bruto desses trabalhadores. Hoje, a alíquota é de 60%, pois há a presunção de que a categoria tem custo de 40% para manter a atividade, argumento rebatido pelo senador Vanderlan.
A base de cálculo do Imposto de Renda feito para essa categoria é o maior absurdo que se pode ter, já que a base de cálculo para a cobrança do Imposto de Renda é como se tivesse um lucro de 60%. Eu acredito que não há hoje, no mundo inteiro, algum produto ou algum serviço que dê essa margem de 60% para arbitrar o Imposto de Renda.
Vanderlan Cardoso destacou que hoje o país tem mais de 630 cooperativas de transportadores autônomos de passageiros, com quase 60 mil cooperados.
Então, são muitas famílias sustentadas por esse ramo de atividade. E o que o nosso projeto propõe é simplesmente estabelecer a justiça fiscal para com essa categoria.
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, em fase de recebimento de sugestões de mudança ao projeto. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.