Propostas em discussão mudam regra de suplentes de senadores

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PRÓXIMOS 27 NOVOS SENADORES A SEREM ELEITOS EM OUTUBRO CHEGARÃO SEM MUDANÇA NAS REGRAS PARA A FORMAÇÃO DA CHAPA. PROPOSTAS EM DISCUSSÃO VETAM A INDICAÇÃO DE PARENTES NA CHAPA E PREVEEM MANDATO LIMITADO À PRÓXIMA ELEIÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Nas eleições de outubro, um terço do Senado será renovado. Ou seja: 27 senadores serão eleitos para um mandato de oito anos, cada um deles numa chapa com dois suplentes, sendo que o primeiro assume o mandato em caso de licença do titular por mais de 120 dias ou de afastamento para ocupar cargo de ministro, secretário estadual, prefeito de capital ou chefe de missão diplomática temporária. E pode ficar no cargo de forma definitiva quando há renúncia, morte ou cassação do titular. O próprio Congresso Nacional discute mudanças na escolha dos suplentes. O consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes lembra que o relatório final da Reforma Político Partidária de 1998 previu um mandato de seis anos para senador, com renovação de um terço do Senado a cada dois anos, sendo uma eleição junto com a de prefeitos e o suplente atuando apenas até a eleição seguinte. ARLINDO Baseada no entendimento de que não deve haver numa democracia um mandato sem voto, fazia uma diferença entre substituir, que é uma coisa eventual, de suceder, que é permanentemente. Então o senador titular do mandato em sua ausência, por qualquer motivo, seria substituído pelo suplente até a eleição seguinte, ainda que fosse uma eleição municipal. Dessa maneira, o suplente, ao tomar posse no mandato, ficaria por menos de dois anos e isso significaria uma redução do problema na forma como ele é identificado pelos analistas e é criticado pela população. A proposta de emenda à Constituição, entretanto, foi arquivada. Também não avançou a redução de dois para um o número de suplentes e a proibição da indicação de cônjuges ou parentes até segundo grau como suplentes. Na votação no Senado, o então senador José Pimentel, do PT do Ceará, apontou o teor da PEC que estava de acordo com a vontade política e popular. PIMENTEL Reduz para um suplente, que é o pedido de todos nós, e proíbe indicação de parentes até o segundo grau, que é exatamente o grande reclamo das ruas. Em 2015, o senador Telmário Mota, do PROS de Roraima, apresentou uma proposta para reduzir o número de suplentes de senador e proibir a indicação de cônjuge, companheiro ou parente para a chapa. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e ainda não recebeu parecer. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.