CAS aprova projeto que amplia as oportunidades de vacinação — Rádio Senado
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CAS aprova projeto que amplia as oportunidades de vacinação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta (PL 5094/2019), teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

08/07/2022, 19h54 - ATUALIZADO EM 08/07/2022, 19h56
Duração de áudio: 01:29
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE VACINAÇÃO. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.REPÓRTER BIANCA MINGOTE. De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto altera a lei do Programa Nacional de Imunizações, o PNI. O objetivo é ampliar o acesso à imunização e a cobertura vacinal. Pela proposta, a atualização deve ser feita em todas as oportunidades de contato do paciente com unidades públicas de saúde que tenham o serviço de imunização, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto também prevê que a rede privada alerte o paciente sobre o esquema de imunização incompleto e o encaminhe para os postos de vacinação do SUS. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que o projeto vai ampliar a cobertura vacinal da população, já que muitas pessoas se esquecem das campanhas de imunização.  Tive a contribuição, inclusive, do Ministério da Saúde. Não a acatei na íntegra, mas, em parte, eu a acatei para fazer uma redação, digamos, mais adequada ao projeto, respeitando o princípio de autoria do Senador Romário, que só vai nos ajudar numa campanha que todos nós defendemos, que é a vacinação da população. O projeto ressalva que a atualização vacinal não será realizada em caso de contraindicação médica e estabelce que a recusa do usuário ou do responsável legal deverá ser registrada no prontuário. A proposta também prevê que a imunização de gestantes, recém-nascidos e pessoas hospitalizadas será realizada por serviço público, quando o estabelecimento de saúde não possuir serviço de vacinação próprio. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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