Produtores temem burocratização para uso de bioinsumos
Produtores defenderam na Comissão de Meio Ambiente (CMA) a desburocratização do setor de bioinsumos, tema de que trata o projeto de lei 3668/2021. Senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA e autor da proposta, afirma que exigências previstas no projeto para a produção de bioinsumos visa proteger a própria agricultura brasileira de futuros questionamentos em disputas comerciais.
Transcrição
LOC: PRODUTORES DEFENDERAM NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA O USO DE BIOINSUMOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA.
LOC: ESSA FOI A PRIMEIRA DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BIOINSUMOS NA CMA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os Bioinsumos são micro-organismos como bactérias ou insetos utilizados na agricultura, por vezes em substituição aos agrotóxicos. Porém existem preocupações em relação à expansão do uso, cuidados no manejo e possíveis riscos de descontrole de ação. Em debate na Comissão de Meio Ambiente, produtores defenderam a desburocratização do setor, que está sendo discutido no projeto de lei 3668 de 2021. Produtores questionaram por exemplo as exigências para produção própria de bioinsumos e a questão do retorno de embalagens desse tipo de produto. Foi o que destacou o representante da Aprosoja, Leonardo Minaré.
Leonardo - Regulamentar não é burocratizar pra inviabilizar essa produção.
O presidente da CMA, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que apresentou o projeto de lei sobre bioinsumos, afirma que a intenção da proposta ao fazer exigências de registro, por exemplo, é proteger a produção brasileira em futuras disputas comerciais.
Jaques Wagner - Minha única preocupação é não transformar uma dádiva, que eu acho que é o bioinsumos, em algo que amanhã seja condenado. É achar como sempre a posologia, o ponto de equilíbrio.
Hideraldo José Coelho, representante do Ministério da Agricultura, afirmou que os bioinsumos representam uma oportunidade e que o tema já vem sendo tratado no governo no Plano Nacional de Fertilizantes.
Hideraldo - Esses bioinsumos, eles estão trazendo a possibilidade de você utilizar menos recursos que eram utilizados na agricultura. A Revolução Verde trouxe aí diversos recursos que não tem uma sustentabilidade tão boa quanto os bioinsumos.
A representante da associação Croplife Brasil, Amália Borsari, afirmou que a instituição apoia o relatório sobre o assunto já apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, texto que, segundo ela, atende aos macro e microprodutores de bioinsumos. Esta primeira audiência ainda contou com a participação do engenheiro agrônomo, Celso Tomita e de representantes da Confederação Nacional da Indústria e do Instituto Brasil Orgânico. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.