CMA terá audiência pública antes de votação de marco jurídico dos Bioinsumos
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos no país (PL 3668/2021). Antes da votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), acontecerá uma audiência pública sugerida pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Transcrição
RELATOR COMPLETA VOTO SOBRE MARCO JURÍDICO DOS BIOINSUMOS EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
MAS SENADORES AINDA TERÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, apresentou à Comissão de Meio Ambiente relatório favorável ao projeto do marco jurídico dos bioinsumos. Mas a votação da proposta só acontecerá após uma audiência pública sugerida pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Ele argumenta que o tema é muito importante para a agricultura do país.
Wellington Fagundes - Os bioinsumos são organismos vivos como bactérias, insetos ou plantas usadas para melhorar a fertilização do solo ou para o controle de praga, doenças nas lavouras, em substituição ou complementação ao uso de defensivos químicos, agrotóxicos tradicionais. Eles têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente. Mas pra tanto precisa respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção.
Ao apoiar a audiência pública, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, afirmou que será mais uma oportunidade de debates, a partir dos bioinsumos, sobre a integração entre práticas sustentáveis e a economia.
Paulo Rocha - E significa que a gente pode fazer a exploração das nossas riquezas, da biodiversidade, mas também respeito a questão ambiental, a questão da saúde pública, que é a grande preocupação nossa.
A data da audiência ainda será definida. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.