Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do Pronatec — Rádio Senado

Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do Pronatec

O projeto de lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). O relator ad hoc da proposta –, que segue para sanção presidencial –, senador Paulo Paim (PT-RS), chamou atenção para importância do ensino técnico e atual falta de recursos para o setor.

28/06/2022, 19h38 - ATUALIZADO EM 28/06/2022, 19h39
Duração de áudio: 02:18
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Transcrição
PROPOSTA QUE AMPLIA ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO PAÍS SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. INICIATIVA É APROVADA EM MOMENTO DE FALTA DE RECURSOS PARA O SETOR. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, por instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Com parecer favorável na Comissão de Educação, a proposta teve como relator no colegiado e no Plenário o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que substituiu o colega de partido Paulo Rocha, do Pará, e defendeu a medida sob o argumento de incentivar a educação profissional. PAIM A necessidade de fomentar a educação profissional no país permanece latente. Ampliar o leque de instituições habilitadas para oferecer cursos de formação de trabalhadores e trabalhadoras é medida altamente salutar, mormente no setor rural, em que as carências de qualificação para atender às exigências de modernização e produtividade da agropecuária são gritantes. Paulo Paim observou que, conforme o projeto de lei – que segue para sanção presidencial –, o poder público definirá critérios mínimos de qualidade para que as instituições oficiais de assistência técnica e extensão rural pública possam receber recursos do Pronatec.   Ao falar sobre o ensino técnico, o senador destacou sua importância para a formação de muitas pessoas no Brasil. PAIM O ensino técnico é a porta de entrada para grande parte da juventude, principalmente os mais pobres, no mercado de trabalho. Ele também é fundamental e necessário para o crescimento e o desenvolvimento do nosso povo, do nosso país. Precisamos preparar a nossa mão de obra. O ensino técnico é vertente de novos conhecimentos, de inovação tecnológica, de pesquisa e capacitação para o trabalho, de combate ao desemprego. Até existem empregos. Não têm, muitas vezes, é profissionais formados.  Paulo Paim ainda apontou que, apesar da evolução do ensino técnico desde 2003, com 500 escolas e 38 institutos federais no país atualmente, houve redução no orçamento da área. O senador informou que faltam verba e estrutura, segundo alertam diretores, professores e estudantes em reclamações recebidas por seu gabinete. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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