CMA aprova proibição de piercings e tatuagens em cães e gatos
Projeto aprovado pela comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos (PL 4206/2020). Para o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), essas práticas trazem sofrimento aos animais e não são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Transcrição
PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PROÍBE TATUAGENS E PIERCINGS EM CÃES E GATOS.
O RELATOR DESTACOU QUE PRÁTICAS EXPÕEM ANIMAIS A SOFRIMENTO E NÃO É RECONHECIDA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Tatuagens e piercings em cães e gatos devem ser proibidos de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou que os efeitos colaterais dessas práticas nos animais podem ser diversos.
Izalci - Além de provocar dor as tatuagens expõem os animais a diversas complicações desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas a tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e em alguns casos até necrose da pele. Nenhum desses procedimentos é amparado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Ao contrário, o órgão considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos mutilações e maus tratos praticados contra os animais.
De acordo com o projeto, quem fizer tatuagens ou colocar piercings em cães ou gatos poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais e, além de multa, ter uma pena de detenção entre três meses e um ano. A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.