Fundo de Investimento em Infraestrutura Social está perto de virar realidade
Com expectativa de captar cerca de R$ 10 bilhões já em 2025, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) está mais perto de se tornar realidade. O projeto que cria o FIIS (PL 858/2024) segue para sanção presidencial, depois de ser aprovado pela Câmara, agora em julho. O texto, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu o aval dos senadores em junho.
Transcrição
SÓ FALTA A ASSINATURA DO PRESIDENTE LULA PARA QUE O FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL VIRE LEI.
A IDEIA É CAPTAR PELO MENOS 10 BILHÕES DE REAIS, JÁ EM 2025. A REPÓRTER JÚLIA LOPES CONTA MAIS SOBRE ESSE PROJETO:
Com o objetivo de financiar equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, o projeto de lei do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.
Além de recursos específicos no Orçamento, o dinheiro do Fundo virá de instituições financeiras nacionais e internacionais, convênios com a administração pública, entre outras fontes.
O fundo será administrado por um grupo gestor ligado à Casa Civil da Presidência da República e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.
Confúcio Moura disse que esse fundo beneficiará, em especial, projetos inovadores de prefeituras:
(sen. Confúcio Moura) "As prefeituras do Brasil, os prefeitos de todos os níveis, que vão se habilitar com seus projetos inovadores e aqueles que queiram também fazer investimentos em desenvolvimento nessas áreas sociais, eles podem captar através de empréstimo do BNDES com esse Fundo, e um percentual significativo será não reembolsável."
A estimativa do senador Confúcio Moura é a de que o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social consiga captar, já em 2025, R$ 10 bilhões.
Aprovado no Senado em junho e na Câmara em julho, o projeto agora segue para sanção presidencial. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
