Senado debate propostas relacionadas às pesquisas eleitorais
Candidatos e eleitores aguardam ansiosos pela divulgação de pesquisas de intenção de voto no período eleitoral. Mas existem regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para essas publicações. No Senado, projetos querem regulamentar a divulgação de erros e acertos (PL 4459/2019), como o do senador licenciado Márcio Bittar (União-AC), e a limitação de prazo para divulgação dos resultados antes da eleição (PL 1216/2019 e PL 5379/2020) dos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Transcrição
AS PESQUISAS ELEITORAIS ACABAM INFLUENCIANDO ELEITORES E CANDIDATOS NA DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO DE DISCURSOS E AÇÕES DURANTE A CAMPANHA.
E ESSE É UM ASSUNTO PRESENTE EM DIVERSOS PROJETOS NO SENADO FEDERAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O período eleitoral é marcado pelas campanhas na TV, nas redes sociais e nas ruas. Mas outro ponto de atenção para eleitores e candidatos são as pesquisas eleitorais, que direcionam discursos, ações e planejam o passo a passo da corrida eleitoral. O Senado discute uma série de projetos que tratam das pesquisas em tempos de eleição. Um deles, do senador licenciado Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, prevê a divulgação de seus erros e acertos dos levantamentos já publicados.
Bittar - O que eu estou propondo não é uma investigação nos institutos de pesquisa. Isso é uma questão da justiça, que pode ser provocada, não estou interferindo em linha de nada. São institutos privados, têm todo direito de funcionar e eu prezo por isso. O que eu estou dizendo apenas que eles ao soltarem pesquisa relatem seus acertos ou erros das últimas eleições.
Outras propostas também em debate querem limitar o período de divulgação das pesquisas. Hoje os levantamentos feitos antes do dia da votação podem ser publicados a qualquer tempo. Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, defende um limite de 15 dias antes da eleição. Já Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto para que o prazo seja de 30 dias.
Girão - Projeto de lei que vai proibir a divulgação de pesquisas a até trinta dias da eleição. Esse projeto de lei vai tentar equilibrar um pouco a realidade pra que candidatos que não tenham dinheiro, não tenham um mandato que possam contratar muitas vezes esses institutos, o seu grupo político, eles não influenciem dessa forma o livre-arbítrio das pessoas.
Partidos e candidatos fazem pesquisas internas sem divulgação ao público para guiar suas campanhas. Mas todo levantamento para divulgação pública deve ser registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral cinco dias antes da divulgação. Entre as informações obrigatórias estão o contratante da pesquisa, o valor e origem dos recursos empregados, metodologia e índices de intervalo de confiança e margem de erro. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
