Liderança do PT quer ampla discussão sobre projeto dos agrotóxicos

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O PROJETO QUE FLEXIBILIZA REGRAS PARA A FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS TERÁ AMPLA DISCUSSÃO NO SENADO E PODERÁ PASSAR PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. É O QUE DEFENDE A LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Apelidado de “PL do Veneno”, o projeto já foi aprovado pelo Senado, foi para a Câmara e voltou à análise dos senadores por ter recebido alterações dos deputados. O texto, que revoga quase totalmente a Lei dos Agrotóxicos de 1989, muda o termo para "pesticidas" e "produtos de controle ambiental", em vez de “agrotóxicos”, como nomeado na Constituição, e centraliza no Ministério da Agricultura a responsabilidade de fiscalizar e analisar os pesticidas agropecuários. Além disso, fixa o prazo de 30 dias a dois anos para registro dos defensivos e prevê a concessão de um registro temporário se esse tempo não for cumprido. O projeto também retira da atual lei a lista de entidades que podem pedir o cancelamento do registro de um produto que prejudique o meio ambiente, a saúde humana e os animais. Para o líder do Partido dos Trabalhadores, senador Paulo Rocha, do Pará, a proposta precisa ser amplamente discutida com entidades de pesquisa e com a sociedade. Ao destacar que muitos agrotóxicos são cancerígenos, Paulo Rocha afirmou que há tecnologias para aumentar a produtividade agrícola, sem afetar a saúde humana. É muito importante esse debate, uma vez que há um movimento muito forte a partir dos interesses do agronegócio. E também o governo, o atual governo, está autorizando a entrada de centenas de tipos de agrotóxicos. Aqui tem agrotóxico que são cancerígenos, portanto com graves consequências para a saúde pública, a saúde do povo brasileiro. Então, nós não podemos que autorize, o Congresso Nacional, sem que haja um amplo debate aqui no Senado Federal. O projeto está na Comissão de Agricultura com a relatoria do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, e será discutido em duas audiências públicas. Paulo Rocha defende ainda que a proposta seja discutida também pela Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.