CDH discutiu as privatizações brasileiras e a reestatização no mundo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) lançou em audiência pública o livro “O Futuro é Público”, que mostra o movimento mundial de reestatização de empresas que prestam serviços essenciais, como saneamento e saúde. O senador Paulo Paim (PT-RS) e participantes criticaram os projetos do governo federal de privatizar empresas como Petrobras e Correios.
Transcrição
CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CRITICARAM AS PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL QUANDO VÁRIOS PAÍSES RETOMAM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA
O DEBATE FOI PROMOVIDO PARA LANÇAR O LIVRO “O FUTURO É PÚBLICO” E A CAMPANHA “SE É PÚBLICO É PARA TODOS”. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Ao afirmar que as privatizações geram mais custos para o cidadão e ao Estado, o doutor em Ciências Sociais Luiz Alberto Santos disse que municípios ao redor do mundo retomaram o controle de serviços essenciais, conforme estudo do Instituto Transnacional, apresentado no livro “O Futuro é Público”.
Ou seja, em todo o mundo, mais de 2400 cidades, em 58 países, retomaram o controle público sobre a prestação de serviços nas mais diversas áreas. E aí nós temos setores como água, energia, saúde pública, resíduos sólidos, transporte público e até mesmo telecomunicações. Mais do que nunca aquele slogan "quando tudo for privado, estaremos privados de tudo" precisa ser colocado na mesa.
Coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano explicou que as privatizações não beneficiam o país nem sua população.
O que nos mostra que nós estamos na contramão do mundo. E por que foi estatizado e re-estatizado? Porque houve uma piora na qualidade desses serviços. Ou foi privatizado e houve uma piora ou estava nas mãos do setor privado e ineficaz, caro e ineficaz.
Para o presidente da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, é inconstitucional a forma como o atual governo está privatizando empresas públicas fundamentais para o desenvolvimento do país, como a Eletrobras e a Petrobras. Ao fazer um histórico das privatizações brasileiras, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que pediu o debate, destacou que o livro mostra que mesmo países que incentivam a iniciativa privada, como os Estados Unidos, estão reassumindo serviços como saneamento básico e saúde pública.
Essa obra vem em boa hora porque agora os privatistas se lançam sobre os Correios, sobre a Eletrobrás, sobre a Petrobras. Daqui a pouco sobre as universidades, já vimos sobre a rede pública de educação básica e até mesmo no Sistema Único de Saúde, o verdadeiro herói, em época de pandemia, só como exemplo.
Também participaram do debate, Sergio Takemoto, diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal; e Marcus Vinicius Vidal, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
