Congresso analisa vetos na terça-feira

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O CONGRESSO NACIONAL DEVE ANALISAR VINTE VETOS NA TERÇA-FEIRA. ENTRE ELES, A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER O projeto da política de fomento à cultura previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. O texto vetado por Bolsonaro enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. O dinheiro também poderia ser usado para a compra de obras de arte; preservação, organização e digitalização de patrimônio cultural; e construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a tendência é que esse veto seja derrubado. Eu imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que nao é uma decisão da presidência do Congresso e sim da maioria dos senadores e deputados federais. Outro veto na sessão do Congresso Nacional de terça-feira diz respeito ao projeto que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defende a derrubada.  Teremos, assim, uma produção em grande escala e preços menores, o que é fundamental no combate às pandemias. Da mesma forma, a garantia do material biológico necessária para a produção de imunizantes. Além de salvaguardar a saúde dos brasileiros, precavendo e prevenindo, teremos a possibilidade de ajudar os países pobres em que a vacina não chegou ou é muito pouca. Outros vetos tratam do projeto de lei que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e da privatização da Eletrobras. Da Rádio Senado, Pedro Pincer