Aguarda análise novo texto da Câmara para evento sobre doenças raras
O Senado deve analisar o substitutivo da Câmara (PL 1491/2022) ao projeto de autoria do senador Romário (PL-RJ) que institui o “Dia Nacional para Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Os deputados ampliaram a proposta, dedicando a cada ano a última semana do mês de fevereiro para a conscientização sobre doenças raras. Segundo o Ministério da Saúde, embora sejam individualmente raras, como um grupo, essas enfermidades atingem um percentual significativo da população,
Transcrição
SENADORES DEVEM ANALISAR NOVO TEXTO DA CÂMARA AO PROJETO DO SENADO QUE INSTITUI O ‘DIA NACIONAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS’
DEPUTADOS AMPLIARAM A PROPOSTA CRIANDO A SEMANA SOBRE DOENÇAS RARAS QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO. REPORTAGEM REGINA PINHEIRO
O projeto original do Senado, de 2015, é de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e institui o último dia do mês de fevereiro como Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. O senador enfatizou a importância do tema:
Eu tenho cada dia mais certeza de que, quando escolhi essa bandeira para defender, foi uma das coisas mais importantes que eu fiz e faço da minha vida. Eu sei, infelizmente, os problemas que as pessoas com doenças raras sofrem e passam.
Os deputados acrescentaram ao texto a criação da Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, para ampliar o período de mobilização sobre o problema. O evento será promovido todos os anos, na última semana do mês de fevereiro. Relatora da proposta na Câmara, a deputada Erica Kokay, do PT do Distrito Federal, explicou que o “Dia Nacional de Doenças Raras” já foi instituído por Lei, em 2018, mas a denominação proposta pelo Senado, ao tratar o evento como um período para Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, é mais adequada:
Entendemos que o texto encaminhado pelo Senado Federal, proposto naquela Casa pelo Senador Romário, traz melhor denominação para a data, já que não se trata de celebrar as doenças raras, mas de destacar no calendário nacional uma data para mobilização do poder público em torno da tarefa de informar, conscientizar e sensibilizar os seus agentes e a sociedade a respeito da existência das doenças raras e das demandas das pessoas que por elas são acometidas.
Conforme a Organização Mundial da Saúde, é considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos de doenças raras. A escolha do mês de fevereiro para a mobilização é uma referência ao Dia Mundial das Doenças Raras, criado em 29 de fevereiro de 2008, por esse dia ser raro, ocorrendo a cada quatro anos. Agora, os senadores devem avaliar se aceitam as mudanças feitas pela Câmara ao projeto original. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro