Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sinalizou manter uma compensação pela União das perdas de arrecadação.
Transcrição
SENADO DEVERÁ VOTAR AINDA EM JUNHO O PROJETO QUE LIMITA A COBRANÇA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA.
RELATOR ANTECIPOU QUE MANTERÁ UMA COMPENSAÇÃO PARA NÃO PREJUDICAR A ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será votado nos próximos dias o projeto que limita em 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A proposta aprovada pelos deputados tem o objetivo de segurar a alta de preços e a inflação. Mas Rodrigo Pacheco antecipou mudanças ao projeto da Câmara para evitar mais perdas de arrecadação pelos estados.
) É uma busca de convergência para que o que a Câmara fez, que vai ser apreciado pelo Senado, possa ser apreciado à luz também de tudo isso que os estados estão apresentando. O que nós não vamos fazer é engavetar o projeto, isso não há hipótese de acontecer, ele será apreciado. Mas com essa construção, que pode ser uma construção muito propositivas, de uma solução para todos os lados: para o governo federal, para os Estados da Federação e, fundamentalmente, para aquele que mais interessa, que é o consumidor final, o consumidor de combustíveis no Brasil.
Rodrigo Pacheco se disse otimista com a possibilidade de os governadores reduzirem a cobrança de R$ 1 por litro do diesel a título de ICMS e de manterem as alíquotas congeladas sobre a gasolina, álcool anidro e gás de cozinha até o final do ano. Os secretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta terça-feira no Ministério da Economia. O relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, aguarda o detalhamento dos impactos do teto do ICMS sobre os serviços essenciais nas contas dos estados. Em algumas situações, o imposto cairá de 30 para 17%. Ao anunciar uma série de reuniões antes de apresentar o relatório, Fernando Bezerra Coelho destacou que os deputados sugeriram que o governo federal repasse recursos para os entes da federação que tiveram perdas financeiras.
A ideia é construir junto com a Câmara um texto que possa mitigar os efeitos sobre as finanças dos Estados. Acho que a Câmara já identificou um caminho para isso. No texto a Câmara abre um espaço para eventuais compensações, acho que a redação pode ser aprimorada. E acho que podemos aprofundar muito nesse terreno da compensação para que a gente possa ter uma solução equilibrada.
O Senado espera que a Câmara dos Deputados vote um projeto já aprovado pelos senadores que cria uma conta de compensação com lucros da Petrobras. O dinheiro seria usado para segurar a disparada dos preços dos combustíveis. A proposta conta com o apoio dos governadores, que também sugerem uma taxação extraordinária sobre as petrolíferas cobrada em momentos de crise. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
