Portal e-Cidadania celebra 10 anos em maio — Rádio Senado
Cidadania

Portal e-Cidadania celebra 10 anos em maio

O Portal e-Cidadania completa 10 anos neste mês de maio. A ferramenta foi lançada em maio de 2012, um dia antes do início da vigência da Lei de Acesso à Informação, com o intuito de promover a participação dos cidadãos no processo legislativo. Senadores destacaram a importância da ferramenta que contribui para a democratização do processo legislativo. Acesse em senado.leg.br/ecidadania

30/05/2022, 18h49 - ATUALIZADO EM 30/05/2022, 18h49
Duração de áudio: 02:43
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Transcrição
  E-CIDADANIA CELEBRA 10 ANOS NESTE MÊS DE MAIO O PORTAL FOI LANÇADO EM MAIO DE 2012, UM DIA ANTES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, COM O INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O e-Cidadania comemora dez anos neste mês de maio. Com a trajetória, se consolidou como uma das principais ferramentas de participação popular do Parlamento Brasileiro. A ferramenta permite que os cidadãos contribuam para o fortalecimento da democracia, pois possibilita que a sociedade acompanhe e comente audiências públicas, sabatinas e outros eventos abertos. Por exemplo, na opção de Consulta Pública, os cidadãos podem opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e outras proposições em análise no Senado Federal. O portal e-Cidadania também possibilita que os cidadãos enviem e apoiem ideias legislativas, que são sugestões para alterar a legislação vigente ou criar novas leis. As ideias precisam receber 20 mil apoios para serem encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde receberão um parecer. Se aprovadas, as ideias se convertem em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, ouvidor do Senado, destaca a importância da participação popular e do e-Cidadania. Nós mandamos as demandas para eles e eles avaliam e acabam passando no crivo e dando ideias. Foi assim que surgiram dois projetos de leis que nós assinamos. Portanto, o e-Cidadania exerce um papel extremamente importante que vai desde perguntar o que você pensa sobre o projeto todo, como pegar as suas ideias, as suas demandas, você pode participar sempre aqui no Senado, o que está acontecendo através do e-Cidadania. Dez anos, parabéns a todos que trabalham lá. Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, cada participação no e-Cidadania contribui para o avanço do processo legislativo brasileiro. Essa importante ferramenta de interação da sociedade brasileira com o Senado é um grande avanço do parlamento na democratização dos processos decisórios que mudam e impactam a vida de todos nós. Cada opinião no e-Cidadania contribui para o Senado aprovar avanços legislativos e barrar retrocessos. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, ressalta que a ferramenta é uma aliada na atualidade tecnológica.  O e-Cidadania é um instrumento muito importante de participação da sociedade em tempos de tecnologia. Em tempos de comunicação direta das instituições com os diversos segmentos representativos da sociedade, organizados ou não. Desde que o e-Cidadania foi criado, mais de 100 mil ideias de cidadãos chegaram ao Senado, sendo que 37 delas se transformaram em projetos de lei ou Propostas de Emenda Constitucional. E mais de 13 milhões de pessoas votaram em Consulta Pública, opinando sobre os projetos em discussão na Casa. O portal pode ser acessado no endereço senado.leg.br/ecidadania. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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