Lei Geral do Esporte segue para análise do Plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou uma nova Lei Geral do Esporte para o Brasil (PLS 68/2017). A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), ressalta que esse será um marco de modernização, valorização e organização do setor no país. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE APROVOU UMA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE, QUE TRAZ NOVAS REGRAS PARA O SETOR.
A PROPOSTA, QUE SERÁ AGORA VOTADA PELO PLENÁRIO, É DISCUTIDA NO SENADO DESDE 2017. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Aprovada pela Comissão de Educação, a ideia da nova Lei Geral do Esporte é reunir em um único texto a legislação relacionada ao setor, modernizando e organizando o desporto nacional. De acordo com a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, além do esporte de alto rendimento, a proposta está atenta a outros aspectos.
Leila - E priorizando a formação esportiva que é a base e o esporte pra toda a vida que é uma questão de estilo de vida, de qualidade de vida. Então nós estamos nos preocupando com outras faixas etárias também.
A proposta traz novas normas para a gestão do esporte, relações de trabalho na área e regulamentação de incentivos fiscais. O projeto também trata de medidas contra a discriminação e sobre transmissões esportivas. Leila, no entanto, afirma que ficaram preservadas situações como a dos treinadores voluntários, que, segundo ela, são importantes no desenvolvimento social do país por meio do esporte.
Leila - Ressalvando a aplicação das exigências listadas para treinadores voluntários e de pequenas organizações esportivas. Então nós estamos salvando aquele que faz o trabalho lá na base a gente não está mexendo com aqueles que cuidam principalmente do trabalho social.
O projeto também reserva pelo menos 80% das tribunas de imprensa nos espaços esportivos para profissionais credenciados pelas associações de cronistas esportivos. Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, ex-repórter esportivo, saudou a decisão.
Lasier - E se credita ao cronista esportivo esse direito de credenciar os incontáveis, os milhares de cronistas desse país que ajudam muito a divulgação desse nosso esporte cujo o Brasil sabidamente é destaque em várias modalidades esportivas.
Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, espera que após a aprovação da nova lei aconteça uma valorização real dos atletas.
Izalci - Quando a gente percebe durante as Olimpíadas Paralimpíadas, fica o quê? Uma semana, no máximo quinze dias, não é? Comemorando, fazendo festa e tal. E depois esquecem, nós temos aí atletas olímpicos que não tem nem patrocínio até hoje, cara, e que terminou a Olimpíada, não consegue a passagem, quando consegue a passagem, não tem dinheiro pra se manter nos hotéis, na competição, nem a taxa de inscrição, muitas vezes não é paga.
A proposta da nova Lei Geral do Esporte será analisada agora pelo plenário do Senado. Se aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.