Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara — Rádio Senado
Plenário

Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara

O Senado aprovou o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O texto também institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano. De acordo com a proposta, estados e municípios terão de divulgar o Estatuto da Juventude em órgãos e entidades oficiais que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos de idade. Como foi alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

PL 5026/2019

25/05/2022, 21h43 - ATUALIZADO EM 25/05/2022, 21h43
Duração de áudio: 01:48
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
PROJETO QUE REFORÇA DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE VOLTA À CÂMARA O TEXTO TAMBÉM INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO ESTATUTO, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O texto também institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano. De acordo com a proposta, da deputada Luiziane Lins, do PT do Ceará, estados e municípios terão de divulgar o Estatuto da Juventude em órgãos e entidades oficiais que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos de idade. O texto também prevê que os impressos oficiais com o texto integral, ou com partes do estatuto, serão oferecidos a instituições de ensino e entidades de atendimento à juventude e de defesa de seus direitos. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, aponta que a aprovação diminui possíveis gastos com impressão. A divulgação e a disponibilização do conteúdo do Estatuto podem ser feitas por meio da Internet, o que reduzirá os custos de tais medidas a frações insignificantes. Aliás, observe-se que a proposição não determina a impressão do Estatuto da Juventude, mas apenas dispõe que, estando disponíveis versões impressas, sejam oferecidas ao público-alvo. Algumas mudanças sugeridas pelos senadores foram aprovadas, entre elas a que determina ações voltadas para divulgação de informações acerca da legislação que rege os direitos dos jovens indígenas e de comunidades tradicionais, e a que estabelece a divulgação das políticas públicas voltadas para o empreendedorismo jovem e para a formação, capacitação e inclusão da juventude no mercado de trabalho. Como foi alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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