Novo Fungetur deve ser votado na semana que vem — Rádio Senado
Tursimo

Novo Fungetur deve ser votado na semana que vem

O Plenário adiou a análise da proposta (PL 2380/2021) que cria o Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu a retirada de pauta do projeto para dialogar com o governo sobre o texto. O projeto tem origem na Câmara e pretende facilitar o acesso do empreendedores do setor de turismo aos recursos do Fundo, retirando barreiras para a tomada de empréstimo em instituições financeiras.

19/05/2022, 17h12 - ATUALIZADO EM 19/05/2022, 17h13
Duração de áudio: 03:04
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
FOI ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ESTABELECE O NOVO FUNGETUR. A PEDIDO DO RELATOR, CARLOS PORTINHO, A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO FUNDO GERAL DE TURISMO DEVE SER ANALISADA NAS PRÓXIMAS SEMANAS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  O Fundo Geral de Turismo tem por objetivo o financiamento, por meio de linha de crédito, de projetos, ações e empreendimentos reconhecidos pelo Ministério do Turismo como de interesse turístico. A autoria do projeto do Novo Fungetur é da Comissão de Turismo da Câmara. O colegiado justificou que a necessidade de reformulação do Fungetur surgiu a partir do pouco acesso do setor do turismo aos recursos do Fundo, por conta de barreiras enfrentadas nas análises de risco de crédito impostas pelas instituições financeiras autorizadas a conceder esse financiamento. Em 2020, durante a pandemia, por exemplo, apesar dos 5 bilhões de crédito extraordinário destinados ao Fundo pela Medida Provisória 963/2020 para ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, apenas uma pequena parcela desses recursos foi efetivamente contratada pelos tomadores finais. Conforme o texto da Câmara em análise no Senado, o Novo Fungetur vai permitir que o Fundo possa atuar no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários de suas linhas de financiamento, o que deve tornar a concessão de empréstimos mais vantajosa para as instituições financeiras, contribuindo paraaumentar a oferta efetiva de recursos para o setor turístico. O relator no Senado, Carlos Portinho do PL do Rio de Janeiro solicitou mais tempo para dialogar com o governo sobre a proposta: É um projeto da maior importância para o setor do turismo e para a retomada de que tanto precisam muitas cidades e estados. Pela sua importância, também não poderia deixar, de tratá-lo com o Governo Federal. Já fizemos uma reunião com o Ministério do Turismo, muito proveitosa. Há o reconhecimento do Ministro Carlos Brito da importância desse projeto e a ideia é construir e concluir essa construção com o Ministério do Turismo e avançar com a discussão com o Ministério da Economia, a quem importa também bastante o projeto. A proposta também amplia os instrumentos de atuação do Fungetur, autorizando o credenciamento, para sua operacionalização, de cooperativas de crédito, plataformas tecnológicas de serviços financeiros, as fintechs, e outras instituições financeiras com funcionamento autorizado pelo Banco Central. Além disso, o projeto aumenta as fontes de recursos do Fungetur, permitindo que 3,48% da arrecadação da loteria federal e 2,97% de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-sena, sejam destinados ao fundo.  Da Rádio Senado, Regina Pinheiro  

Ao vivo
00:0000:00