Diligência revela desmonte de órgãos de proteção aos indígenas em RR — Rádio Senado
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Diligência revela desmonte de órgãos de proteção aos indígenas em RR

Senadores apontam desarticulação das ações em defesa dos povos Yanomami ao ouvirem, em Boa Vista (RR), representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Parlamentares concluíram que governo não tem interesse em sanar conflitos em terras indígenas e nem garantir proteção aos povos originários.

13/05/2022, 11h32 - ATUALIZADO EM 13/05/2022, 12h08
Duração de áudio: 02:37
Roberto Stuckert filho

Transcrição
RELATÓRIO SOBRE DILIGÊNCIA EM RORAIMA DEVERÁ DESCREVER VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS POVOS YANOMAMI E EXIGIR ESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS LOCAIS DE PROTEÇÃO. GARIMPO ILEGAL NAS RESERVAS E PROBLEMAS DE SAÚDE DOS INDÍGENAS EXPÕEM FALTA DE PROVIDÊNCIAS ARTICULADAS ENTRE O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A comitiva de parlamentares que está em Roraima para apurar denúncias de violência contra os yanomami esteve reunida com representantes de diversos órgãos federais e estaduais. Segundo o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Direitos Humanos, o relato é de que há milhares de garimpeiros em terras indígenas e estrutura para apoio à atividade, o que contrasta com declarações do vice-presidente da República, Hamilton Mourão: HUMBERTO COSTA Nós vimos o vice-presidente da República dizer que não há 20 mil garimpeiros nem 30 mil, falam-se em três mil. Nós ouvimos Ministério Público, Defensoria Pública, Ibama, diversas instituições, que falaram de uma dimensão muito maior do que essa de três mil garimpeiros. Mais do que isso: a estrutura que está montada para dar uma sustentação ao garimpo envolve muito mais gente. Porém, independentemente de serem 30 mil ou três mil, a função e o papel do governo federal é garantir que essas terras sejam respeitadas. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, chamou atenção para o desmonte dos órgãos locais de proteção aos indígenas e ao meio ambiente, além da centralização das providências em Brasília sem comunicação com o estado de Roraima: ELIZIANE GAMA Você acaba não tendo ações continuadas, não tendo um pessoal realmente à altura. E ao mesmo tempo este governo central não passa a ser demandado pela desestruturação local desses órgãos. O resultado é o aumento das doenças, aumento na mortalidade infantil, aumento de suicídio, presença do alcoolismo. Nós temos o caso do Ibama, que conta com apenas dois fiscais que estão hoje com condições físicas. Segundo Eliziane, a comissão de parlamentares vai pedir a reestruturação dos órgãos locais e exigir que o governo federal aumente as ações de saúde e de fiscalização no estado, que a senadora considerou estarem aquém do necessário. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, enfatizou a falta de autonomia para solução dos problemas de forma local e a omissão do governo federal. LEILA BARROS Não existe uma autonomia. É muito ligado ao governo central, à Brasília, as decisões aqui... A gente percebe claramente que não houve em nenhum momento, desde que começou essa crise nesses dois últimos anos  aqui dentro das terras yanomami, o interesse do governo de solucionar junto com o governo local, estadual, municipal essa situação. O senador Humberto Costa anunciou que o relatório sobre a diligência feita em Roraima irá reunir conclusões em nome de comissões do Senado e da Câmara, além da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Ambientalista. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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