Comissão que avalia tragédia em Petrópolis aprova relatório com 95 recomendações — Rádio Senado
Petrópolis

Comissão que avalia tragédia em Petrópolis aprova relatório com 95 recomendações

A comissão criada para avaliar a situação de Petrópolis (RJ) com os deslizamentos que deixaram mais de 200 mortos e inúmeros desabrigados aprovou o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto traz recomendações aos governos federal, estadual e municipal, além do Poder Legislativo. A comissão foi presidida pelo senador Romário (PL-RJ).

12/05/2022, 14h13 - ATUALIZADO EM 12/05/2022, 14h15
Duração de áudio: 02:54
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO QUE AVALIOU A TRAGÉDIA EM PETRÓPOLIS APROVOU O RELATÓRIO COM 95 SUGESTÕES PARA EVITAR DESASTRES SEMELHANTES. ENTRE AS RECOMENDAÇÕES ESTÃO POLÍTICAS HABITACIONAIS, DE PREVENÇÃO E DE SAÚDE MENTAL E FISCALIZAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Após 60 dias de trabalho, a Comissão destinada a acompanhar a situação dos deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, aprovou o relatório com 95 recomendações ao governo federal, ao estado do Rio de Janeiro, à prefeitura de Petrópolis, ao Legislativo e a instituições como a Caixa Econômica Federal. Para evitar tragédias como a que aconteceu na cidade em 15 de fevereiro, que deixou mais de 200 mortos e inúmeros desabrigados, o relatório do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, fez 43 sugestões à prefeitura, como a reconstrução das áreas atingidas e um plano de monitoramento e drenagem. Também indica reforço na fiscalização para impedir construção em áreas de risco, um dos principais problemas, como destacou o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. O próprio Poder Público incentiva o crescimento desordenado. Deveria ter fiscalizado, evitado que se construísse naquela região, mas o próprio Poder Público autoriza, por exemplo, a instalação de um relógio de eletricidade, chega o asfalto até lá em cima também. Às vezes, a pessoa não acredita que o imóvel pode desabar e aí quando vem a tragédia é tarde demais. Presidente da comissão, o senador Romário do PL do Rio de Janeiro, também defendeu uma atuação efetiva do Poder Público. O que nós buscamos foi entender as causas dessa imensa tragédia para garantir que isso nunca mais se repita. Centenas de famílias ainda estão sem o teto, sobrevivendo de doações. Estas vidas precisam ser reconstruídas e o Poder Público precisa ter um papel efetivo nisso. Todo ano tem fevereiro e todo fevereiro tem chuva. Nada que com prevenção e preparo não possa ser enfrentado. Ao governo federal, o relatório sugere a suspensão da cobrança de tributos, o que pode gerar uma economia ao município de mais R$ 1 milhão por mês. E pede ao estado fluminense recursos para conclusão de obras, entre outras medidas. Já ao Legislativo, o relatório faz 12 sugestões. Entre elas a regulamentação da locação social, que utiliza imóveis ociosos; e a concessão de benefícios como do aluguel social e de calamidade pública. O senador Carlos Portinho disse que o relatório guiará ações em todas as cidades.  O nosso relatório não é só pra Petrópolis. Dizem respeito a outras cidades e outros estados do nosso país. Muitas das nossas recomendações podem contribuir para que tragédias em proporção igual, ainda que seja um desastre natural, não ceifem tantas vidas, não destruam tantas famílias. O relatório, que também traz a prestação de contas dos gastos com as diligências realizadas no Rio de Janeiro, será encaminhado ao governo federal, ao estado do Rio de Janeiro, à prefeitura de Petrópolis e à presidência do Senado, bem como para entidades da sociedade civil, entre elas as de engenharia e arquitetura. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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