Audiência Pública debate o exercício profissional da acupuntura

Transcrição
LOC: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA. LOC: A PROPOSTA AUTORIZA A PRÁTICA DO MÉTODO TERAPÊUTICO CHINÊS POR PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS. REPORTÉR CAROL TEIXEIRA. O Projeto de Lei 5983 de 2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias de origem chinesa que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, lembrou que há divergências sobre o projeto, mas defendeu a formação de mais profissionais da área para democratizar a acupuntura. Precisamos assim, formar mais profissionais habilitados nessa área para que possamos aplicar e democratizar a oferta do tratamento de acupuntura. Tanto no âmbito da rede privada, quanto no sistema único de saúde (SUS). Não apenas do ponto de vista curativo, mas também preventivo, assim conseguiremos reduzir os custos hospitalares e a melhor qualidade do atendimento à sociedade. O Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, André Wan Wen Tsai, destacou que, segundo as universidades chinesas, a acupuntura é uma atividade que deve ser desempenhada exclusivamente por médicos, formados e especializados na área. Quem aplica para querer fazer acupuntura, tem que fazer curso de medicina, pelo menos cinco anos. O programa cinco mais três, são cinco anos de graduação mais três anos especialização, só depois que você pode fazer a acupuntura. E outra, o programa seis ponto quatro, 60% de carga horária é medicina chinesa e 40% medicina alopática. Entretanto, Nelson José Rosemann de Oliveira, Advogado da Sociedade Brasileira de Acupuntura, defendeu que a modalidade terapêutica não é exclusiva de médicos e foi iniciada no Brasil por um fisioterapeuta. A acupuntura não é um ato exclusivo médico. A batalha das agulhas como é conhecida na história da acupuntura, foi iniciada por um colega fisioterapeuta Frederico Esper, ele introduziu a técnica científica da acupuntura nos anos 50 em conjunto com o médico Ewaldo Martins, Ari Beles Cordeiro, Agnaldo Sampaio de Almeida Prado fundou a primeira entidade representativa de acupunturistas brasileira (ABA), difundindo o conhecimento da arte milenar chinesa entre diversos profissionais da saúde brasileira de maneira equânime e isonômica. A acupuntura atualmente no Brasil é feita por médico e por outros profissionais e a proposta de lei tem como um dos objetivos regulamentar o exercício profissional das técnicas chinesas. O projeto ainda segue em debate no Senado Federal antes de ser colocado em votação. Sob a supervisão de Maurício de Santo, da Rádio Senado, Carol Teixeira.