Projeto de Lei prevê a identificação de entregadores de aplicativos — Rádio Senado
Proposta

Projeto de Lei prevê a identificação de entregadores de aplicativos

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 1098/22), de autoria do senador Giordano (MDB-SP), que dispõe sobre a identificação dos entregadores de empresas de aplicativo e de delivery. As medidas pretendem coibir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção para os usuários.

10/05/2022, 17h46 - ATUALIZADO EM 10/05/2022, 19h31
Duração de áudio: 01:13
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Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVOS LOC: PROPOSTA REGULAMENTA A PROFISSÃO E PRETENDE COIBIR CRIMES QUE ENVOLVAM FALSOS ENTREGADORES. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O projeto determina o cadastramento detalhado dos entregadores e a disponibilização dos dados pessoais nos aplicativos, além da colocação de uma etiqueta com QR code de segurança visível na mochila do profissional. Está prevista ainda a utilização de crachá e o pagamento de multa em caso de descumprimento das regras. Com os estabelecimentos fechados por causa da pandemia, os serviços de entrega e delivery cresceram rapidamente. Entretanto, criminosos passaram a usar desse meio para se disfarçar de entregador e aplicar golpes ou assaltar pessoas. Em abril, aconteceu um latrocínio cometido por um falso entregador, vitimando um universitário, no estado de São Paulo. O senador Giordano, do MDB paulista, autor do projeto, afirmou que a lei irá dificultar os crimes que envolvam os falsos entregadores. Então com essa lei, nos vamos inibir com blitz, a polícia identificando de uma certa forma muito mais fácil e os QR codes com os próprios celulares dos policiais ou agentes vistores. Eles conseguem identificar na hora o cadastro das motos e assim dificultando muito o crime. O projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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