Acordos internacionais incluem transporte aéreo, marítimo, defesa e cooperação científica — Rádio Senado
Relações Exteriores

Acordos internacionais incluem transporte aéreo, marítimo, defesa e cooperação científica

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou seis acordos internacionais: cooperação científica e tecnológica com a Áustria (PDL 483/2021); serviços aéreos com o Sri Lanka (PDL 145/2021); prevenção e combate de infrações aduaneiras com o México (PDL 275/2019); transporte marítimo com o Vietnã (PDL 275/2019); assuntos de defesa com El Salvador (PDL 159/2021); e adesão do Brasil ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais (PDL 256/2021). Os projetos de decreto legislativos seguem para votação no Plenário.

10/05/2022, 13h57 - ATUALIZADO EM 10/05/2022, 13h57
Duração de áudio: 01:40
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU SEIS ACORDOS INTERNACIONAIS. OS TRATADOS INCLUEM COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS AÉREOS, MARÍTIMOS, ADUANEIROS, DEFESA E PARCERIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Dois acordos tratam de assuntos aéreos. O tratado com o Sri Lanka tem o objetivo de viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação de empresas aéreas que prestarão esses serviços entre os dois países. A relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, disse que o tratado beneficia os usuários de transporte aéreo. Convém observar que os maiores favorecidos serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Esse contexto há de incrementar a economia, o comércio e o turismo bilateral de ambos os países. Ainda em transporte aéreo, foi aprovada a adesão do Brasil ao Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais. O tratado com o México visa prevenir e combater infrações aduaneiras. E com o Vietnã trata do transporte marítimo entre os dois países. Já com El Salvador foi aprovado o acordo sobre troca de documentos confidenciais entre os dois governos para adequação à lei brasileira de acesso à informação. E com a Áustria o tratado se refere à cooperação científica e tecnológica. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, destacou a relevância dos acordos. São acordos internacionais da maior importância para o Brasil e que não podem esperar porque tudo o que pudermos fazer para o nosso Brasil avançar em todas as áreas, nós temos o dever de fazê-lo. Os projetos seguem para votação em Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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