CAE vai debater aposentadoria especial para profissionais de saúde
Médicos e outros profissionais da saúde poderão entrar nas categorias beneficiadas com a aposentadoria especial. A Comissão de Assuntos Econômicos vai debater as novas regras (PLP 245/2019) em audiência pública em data ainda a ser definida. O debate foi pedido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e a inclusão dos médicos foi requerida por Lasier Martins (Podemos-RS). O autor do projeto de lei, Eduardo Braga (MDB-AM), apoia a retomada da discussão, mas pede a imediata votação da proposta.
Transcrição
MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PODERÃO ENTRAR NAS CATEGORIAS BENEFICIADAS COM A APOSENTADORIA ESPECIAL.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER AS NOVAS REGRAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA AINDA A SER DEFINIDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A regulamentação da aposentadoria especial por periculosidade fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a emenda à Constituição. Projeto de lei do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, deixa claro que o benefício deve ser dado a quem exerce atividade arriscada e não à categoria. A Comissão de Assuntos Econômicos vai debater a proposta com profissionais da Saúde. O vice-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, explicou que durante a pandemia eles estiveram expostos e num ambiente de total incerteza.
Em consequência do alto risco, muitos foram contaminados e outros ainda tiveram que lidar com as consequências da doença. O resultado disso é uma grande quantidade de profissionais que enfrentam dificuldades de execução de suas atividades ocupacionais.
A audiência pública também deverá contar com a presença de centrais sindicais e especialistas em direito previdenciário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
