Senado pode analisar nesta semana MP do Auxílio Brasil, com piso permanente de R$ 400
O Senado pode analisar nesta semana a medida provisória do Auxílio Brasil (MPV 1076/2021). Inicialmente com previsão de pagar R$ 400 até o fim deste ano, a proposta foi modificada na Câmara dos Deputados para que esse piso seja permanente. Estão na pauta do plenário ainda a PEC da economia solidária (PEC 69/2019) e a permissão para linhas de energia em terras indígenas (PLP 275/2019). Os senadores vão discutir também, em sessão temática, um projeto que aperfeiçoa as prestações de contas partidárias e eleitorais (PL 700/2022).
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Transcrição
O SENADO PODE ANALISAR NESTA SEMANA A MP DO AUXÍLIO BRASIL E DECIDIR SE MANTÉM O PISO PERMANENTE DE 400 REAIS ADOTADO PELA CÂMARA.
ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO AINDA A PEC DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A PERMISSÃO PARA LINHAS DE ENERGIA EM TERRAS INDÍGENAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A medida provisória originalmente estabelecia um piso de R$ 400 para o Auxílio Brasil até o fim de 2022, com o pagamento de um benefício extraordinário sobre o valor médio de R$ 224. Durante a votação na Câmara, a proposta foi modificada para que o piso de 400 seja permanente. O montante também impacta no acesso ao crédito, já que passa a ser parte integrante da renda dos beneficiários. A emepê perde a validade em duas semanas, no dia 16. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que o valor será confirmado.
Rodrigo Pacheco. Esse auxílio é fundamental, é importante, naturalmente será aprovado, esse é o entendimento do Senado, sinto que a maioria tem essa compreensão. Em relação ao valor, eu imagino que haja já uma tendência de se manter o valor que foi pactuado.
Os senadores podem ainda concluir a votação da PEC da economia solidária, que foi aprovada em primeiro turno em dezembro. A proposta reconhece as organizações dessa natureza, que se baseiam em cooperação e sustentabilidade para produzir. Também está na pauta o projeto que autoriza a instalação de linhas de energia em terras indígenas. O objetivo da proposta é estender o trecho de Manaus a Boa Vista para integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. E na quinta-feira, está marcada uma sessão temática para discutir o aperfeiçoamento das prestações de contas partidárias e eleitorais. Uma proposta em discussão no Senado permite que bancos enviem aos Tribunais Eleitorais os extratos das contas dos partidos políticos e candidatos. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.