Projeto quer regulamentar o exercício das profissões de cozinheiro e gastrônomo — Rádio Senado
Proposta

Projeto quer regulamentar o exercício das profissões de cozinheiro e gastrônomo

Projeto apresentado no Senado (PL 1020/2022) pretende regulamentar as profissões de cozinheiro e gastrônomo. O autor da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), explica que essaas profissões vem crescendo no país e há várias escolas oferecendo cursos técnicos. Com a regulamentação, será criada uma identidade profissional e uma conduta profissional do cozinheiro. Além de graduados e tecnólogos em Gastronomia, aqueles que estiverem exercendo a profissão há, no mínimo, três anos, na data de promulgação, poderão gozar dos benefícios da lei.

29/04/2022, 18h42 - ATUALIZADO EM 29/04/2022, 18h42
Duração de áudio: 02:09
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Transcrição
COZINHEIROS E GASTRÔNOMOS PODEM TER A PROFISSÃO REGULAMENTADA. ESSE É O OBJETIVO DE PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR CARLOS FÁVARO. REPORTAGEM DE BIANCA MINGOTE. Apesar da existência de cursos técnicos e superiores em Gastronomia no Brasil, a profissão ainda não é regulamentada, assim como a atuação de cozinheiros. Mas o cenário pode mudar. Um projeto de lei de autoria do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, pretende regulamentar a profissão e, assim, garantir os direitos desses profissionais. A proposta também visa criar uma identidade profissional, com a padronização da conduta, que estimulará o aperfeiçoamento desse público. Carlos Fávaro explica o papel do setor gastronômico e a necessidade das empresas possuírem profissionais tecnicamente habilitados. Ele vai preparar o alimento que vai na mesa de todos os brasileiros, desde o hospital até a lanchonete, o restaurante, o hotel. É um setor muito grande, com centenas de milhares de profissionais que geram emprego, geram oportunidade, geram receita, geram riquezas no turismo. Todos os setores precisam de um cozinheiro, de um gastrônomo e de um profissional habilitado tecnicamente para poder preparar os alimentos para os brasileiros A partir da data de promulgação da lei, cozinheiros ou gastrônomos que estejam exercendo efetivamente a profissão há pelo menos três anos poderão obter os benefícios da proposta. Carlos Fávaro ressalta o direito do registro na carteira de trabalho e destaca que a habilitação profissional irá proporcionar maior segurança aos consumidores. Terão direito de registrar isso na sua carteira de trabalho, de registrar a sua profissão. Mas muito mais importante que isso são as obrigações, os conhecimentos que muitos já têm. Mas aqueles que ainda não têm vão ter uma oportunidade, porque a partir da lei uma empresa para contratar um cozinheiro ou um tecnólogo ou um gastrônomo, terá que contratar um profissional para registrar na carteira que tenha essa habilitação. Então, estamos cada vez mais preparando o ambiente para que nas cozinhas de todos os segmentos brasileiros tenham profissionais habilitados que levam segurança à mesa das pessoas. A proposta ainda será analisada por comissões do Senado antes da votação em Plenário. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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