Aprovado atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência

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SENADO APROVA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ACOMPANHANTES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROPOSTA TAMBÉM BENEFICIA QUEM ESTIVER COM GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E OBESOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo já é garantido por lei, mas ela não trata dos acompanhantes. O autor, deputado Alexandre Leite, do União de São Paulo, reconhece que a lei  representa um importante marco para a efetivação do respeito à dignidade da pessoa humana, ao conferir prioridade de atendimento às pessoas com deficiência. No entanto, o deputado aponta um vácuo legal, uma vez que a prioridade não é estendida aos acompanhantes dessas pessoas, o que inúmeras vezes inviabiliza a real concretização do direito previsto na legislação. O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, concordou. Para ele, sem previsão legal expressa, há margem para barrar os acompanhantes dos titulares do atendimento prioritário. A falta de previsão expressa de extensão da prioridade de atendimento aosacompanhantes pode agravar a vulnerabilidade das pessoas assistidas. De pouco adianta que o titular do direito seja atendido rapidamente se precisar esperar pelo acompanhante, e a separação entre eles pode deixar física ou psicologicamente desamparada a pessoa a quem é expressamente reconhecida prioridade. A senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, aponta a importância da aprovação da medida. Como tetraplégica e alguém que vive na pele a necessidade de ter uma pessoa me acompanhando em quase tudo que faço, eu sou inteiramente a favor do projeto, tanto que acabei apresentando uma emenda para poder tornar a redação ainda mais clara e evitar qualquer tipo de interpretação equivocada A emenda, acatada pelo relator, esclarece que o acompanhante não pode abusar do benefício para tirar proveito e garantir o atendimento prioritário. Por conta dessa alteração, o projeto retorna para a Câmara. Da Rádio Senado, Pedro Pincer