Sugestões ao marco regulatório da inteligência artificial serão recebidas até 13 de maio
Comissão de juristas abriu espaço para as contribuições da sociedade à criação de um marco regulatório da inteligência artificial. As sugestões devem ser enviadas por e-mail ou para o protocolo do Senado até 13 de maio.
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO ABRIU ESPAÇO PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
LOC: AS SUGESTÕES DEVEM SER ENVIADAS POR E-MAIL OU PELO SISTEMA DE PROTOCOLO DO SENADO. REPÓRTER SABRINA DIAS.
A comissão de juristas abriu espaço para as contribuições ao marco regulatório da Inteligência Artificial. As sugestões de especialistas e demais setores da sociedade poderão ser encaminhadas até 13 de maio, por e-mail ou pelo sistema de protocolo do Senado. O colegiado foi instalado em 30 de março, com o objetivo de estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. Os focos temáticos de discussão incluem tópicos, como conceitos, compreensão, classificação da inteligência artificial, impactos da inteligência artificial, Direitos e deveres, Accountability, governança e fiscalização. A relatora da Comissão, professora Laura Mendes, pediu que as pessoas participem do debate:
Laura Mendes: Desde já, então, a gente gostaria de pedir aos setores da sociedade de uma forma geral, às empresas, ao setor privado e às entidades civis que possam já encaminhar sugestões sobre o tema, inclusive, se puderem, de forma estruturada também, ou talvez trazer sugestões sobre esses temas que nós estamos propondo.
As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail cjsubia@senado.leg.br ou entregues pessoalmente no Protocolo do Senado Federal, localizado na Ala Senador Alexandre Costa, sala 15, no subsolo. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.