CCJ aprova indicações para o Tribunal Superior do Trabalho e para os conselhos de Justiça e do Ministério Público — Rádio Senado
Sabatinas

CCJ aprova indicações para o Tribunal Superior do Trabalho e para os conselhos de Justiça e do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a indicação de Sergio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho. O jurista falou sobre sua experiência para solucionar casos complexos como dívidas de clubes de futebol e sobre a prioridade para as mulheres na Justiça trabalhista. Também foram sabatinados e confirmados três nomes para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o do Ministério Público.

05/04/2022, 14h00 - ATUALIZADO EM 05/04/2022, 14h12
Duração de áudio: 01:37
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A INDICAÇÃO DE SERGIO PINTO MARTINS PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TAMBÉM FORAM SABATINADOS E CONFIRMADOS TRÊS NOMES PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOIS PARA O DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Com uma longa carreira na magistratura e no ensino do direito trabalhista, Sergio Pinto Martins foi indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, instância máxima que julga as ações de interesse dos empregados. Ele destacou que desde 2020, quando assumiu o cargo de corregedor no Tribunal Regional de São Paulo, conseguiu resolver pendências de longo prazo, como dívidas de clubes de futebol com empregados, jogadores e treinadores. Martins disse ainda que quer agilizar as demandas das mulheres na Justiça Trabalhista, e que é preciso reduzir o volume acumulado de processos judiciais. É constatado que as mulheres têm um grau maior de informalidade, dupla jornada, menor remuneração pelo mesmo trabalho. Há necessidade, portanto, de combater toda forma de desigualdade em relação ao trabalho da mulher. O trabalho, eu sei, será árduo, mas de uma grandiosidade social para o país, que ainda tem mais de 50% da sua população ativa na informalidade. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, destacou a experiência e o conhecimento técnico de Sergio Martins, ao lembrar que muitos dos livros que o guiaram na advocacia foram escritos pelo magistrado. Certamente eu não seria antes o advogado que fui, não militaria na Justiça do Trabalho como militei. Não teria o conhecimenhto da matéria que me importa hoje na minha função, com relação à Sociedade Anônima do Futebol, se não muito do que eu li e aprendi com o querido Sergio Pinto Martins. Foram sabatinados ainda Marcello Terto e Silva, Marcos Vinícius Jardom e Giovanni Olsson para o Conselho Nacional de Justiça, e Rodrigo Badaró de Castro e Rogério Magnus Varela para o Conselho Nacional do Ministério Público. As indicações precisam agora ser confirmadas pelo plenário. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso

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