Plenário aprovou no mês 14 projetos da pauta feminina
O Senado aprovou uma série de propostas indicadas pela Bancada Feminina no mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. São projetos para garantir mais segurança às mulheres, inserção no mercado de trabalho, atendimento humanitário na hora do parto, entre outros. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) avalia que o mês foi produtivo, mas é preciso garantir que as propostas tenham andamento na Câmara dos Deputados.
Transcrição
NO MÊS EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O SENADO SE DEDICOU A VOTAR PROJETOS INDICADOS PELA BANCADA FEMININA COMO PRIORITÁRIOS.
FORAM APROVADAS MAIS DE CATORZE PROPOSTAS PARA MELHORAR A VIDA DAS MULHERES NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E EMPREGO, ALÉM DOS DIREITOS DA MÃE SOLO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
No mês da mulher, o Senado aprovou propostas em diversas áreas, como saúde, proteção contra violência e até linhas de crédito para impulsionar o empreendedorismo. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, foi relatora de alguns desses projetos e considera o balanço do mês positivo.
É preciso que esse trabalho continue nos próximos meses. Por isso, vamos continuar cobrando dos deputados federais projetos que tiveram início no Senado como é o caso do PL que endurece a punição dos crimes contra a honra das mulheres, do projeto que garante autonomia da escolha dos métodos contraceptivos, e do PL que proíbe algemas e tratamentos desumanos as presas gestantes.
Além destas propostas também foram aprovadas: a prioridade de matrícula ou de transferência para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica; a regulamentação da profissão de doula e inclusão da violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade, entre outros. Destaque para o Estatuto da Mãe Solo, uma série de medidas que asseguram, por 20 anos, benefícios para as mulheres que cuidam da casa e dos filhos sozinhas. Além de receber o valor em dobro para benefícios assistenciais, a mãe solo terá incentivos para ingressar no mercado de trabalho e prioridade de vagas em creches, em programas habitacionais ou de regularização fundiária. Segundo a relatora, senadora Leila Barros, do Distrito Federal, o Estatuto vai beneficiar cerca de 11 milhões de mulheres chefes de família monoparental, cadastras no CadÚnico
O projeto vem ao amparo das onze milhões de mães que criam seus filhos sozinhas, estão expostas a diversas vulnerabilidades e são obrigadas a se dividirem entre os afazeres domésticos, os cuidados com os filhos e o provimento do lar.
Além das propostas aprovadas pelo Senado, foi derrubado pelo Congresso Nacional o veto que impedia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres vulneráveis, como estudantes de baixa renda em escolas públicas e mulheres em situação de rua. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
