CMA pode votar PL que prevê impressão em papel biodegradável de santinhos eleitorais
As Comissões podem votar nesta semana o reembolso do frete em caso de atraso na entrega de produtos (PL 5544/2019), a impressão em papel biodegradável de santinhos eleitorais (PL 2276/2019) e a divulgação do valor total e do valor das mensalidades de cada curso com financiamento do Fies (PL 3183/2019). Outro destaque é projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) para estimular o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como água de chuva e reuso de água (PLS 13/2015).
Transcrição
REEMBOLSO DO FRETE EM CASO DE ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS, INCENTIVO PARA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA OU DE REUSO E SANTINHOS ELEITORAIS IMPRESSOS EM PAPEL BIODEGRADÁVEL.
ESSES SÃO ALGUNS DOS PROJETOS QUE PODEM SER VOTADOS NAS COMISSÕES DO SENADO AO LONGO DA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto que autoriza seguro-desemprego para vítimas de catástrofes naturais e desastres ambientais, como os verificados em Petrópolis ou Brumadinho (PL 1057/2019). A Comissão de Direitos Humanos ouve o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ações no combate à pandemia da Covid 19. E a Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor tem na pauta iniciativa que determina a divulgação do valor total e do valor das mensalidades de cada curso com financiamento do Fies (PL 3183/2019) e proposta que prevê o reembolso do preço do frete em caso de atraso na entrega de produtos (PL 5544/2019). Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto que tenta estimular o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como água de chuva e reuso de água (PLS 13/2015). O autor, Humberto Costa, senador do PT de Pernambuco, defende que é preciso usar a tecnologia existente para ampliar a oferta hídrica no País.
Não somente fazer o uso racional das fontes naturais mas também promover o máximo possível a reutilização. Hoje temos métodos extremamente eficientes e modernos para fazer o processo de reutilização da água, temos também processos avançados de dessalinização.
A CMA ainda pode votar projeto recebido pelo E-Cidadania que obriga a impressão em papel biodegradável dos santinhos eleitorais (PL 2276/2019). Também na quarta, será instalada a comissão de juristas que vai ajudar os senadores a criar um marco legal para a inteligência artificial. E a Comissão criada para acompanhar a tragédia em Petrópolis faz audiência pública sobre a saúde mental das pessoas atingidas e envolvidas direta ou indiretamente na tragédia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
